Notas PúblicasNOTA PÚBLICA – STF IRÁ JULGAR BANHEIROS PÚBLICOS PARA PESSOAS TRANS#NOTA PUBLICA, #STF, #TRANS
Pareceres JurídicosSOBRE A RESOLUÇÃO Nº 34, DO MJSP, DE 24 DE ABRIL de 2024#DIREITOS HUMANOS, #LIBERDADE CRENÇA, #LIBERDADE RELIGIOSA
Notas PúblicasNOTA DE REPÚDIO À RESOLUÇÃO Nº 34, DE 24/04/24, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP, que “define diretrizes e recomendações referentes à assistência socio-espiritual e à liberdade religiosa das pessoas privadas de liberdade”#DIREITOS HUMANOS, #LIBERDADE RELIGIÃO, #NOTA REPÚDIO
Notas PúblicasNOTA DE SOLIDARIEDADE ÀS VITIMAS DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL#NOTA PUBLICA, #RS, #SOLIDARIEDADE
Notas PúblicasNOTA DE REPÚDIO – ACERCA DA CHARGE DO MTST SOBRE A MORTE DE CRISTO#LIBERDADE RELIGIOSA, #NOTA REPÚDIO, #SENTIMENTO RELIGIOSO
Notas PúblicasNOTA CONJUNTA IBDR E UNIGREJAS – ACERCA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS#ESPAÇOS PUBLICOS, #NOTA CONJUNTA, #ORIENTAÇÃO SEXUAL
Notas PúblicasNOTA PÚBLICA – SOBRE A FALA DO MINISTRO DO STF (EXISTÊNCIA DE UMA “NARCOMÍLICIA EVANGÉLICA”)#NARCOMILICIA EVANGÉLICA, #NOTA PUBLICA, #STF
Pareceres JurídicosSOBRE A PROPOSTA DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL#CÓDIGO CIVIL, #DIREITOS HUMANOS, #MORAL
Pareceres JurídicosSOBRE PL QUE VISA REGULAR O TEXTO DA BÍBLIA SAGRADA#DIREITO RELIGIOSO, #LAICIDADE COLABORATIVA, #LIBERDADE RELIGIOSA
Pareceres JurídicosSOBRE A PEC 5/2023 QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL, VERSANDO SOBRE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA#IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, #LIBERDADE RELIGIOSA, #PEC
