Pareceres JurídicosSOBRE O USO DE BANHEIROS DE ACORDO COM IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS#DIREITOS HUMANOS, #EDUCAÇÃO PUBLICA
Notas PúblicasNOTA PÚBLICA – DECISÃO DO STF SOBRE RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR MOTIVOS RELIGIOSOS#DIREITOS HUMANOS, #LIBERDADE RELIGIOSA, #NOTA PUBLICA
Pareceres JurídicosSOBRE PROCESSOS JUDICIAIS INSTAURADOS CONTRA O PADRE ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (RJ) E PASTOR JACKSON JACQUES JUNGES (RS) PROMOVIDOS PELOS MP/RJ E RS#DIREITOS HUMANOS, #DISCURSO DE ODIO, #MORAL RELIGIOSA
Notas PúblicasNOTA CONJUNTA IBDR E UNIGREJAS – ACERCA DA RESOLUÇÃO DO CONANDA QUE PRETENDE PROIBIR MENORES EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS#DIREITOS HUMANOS, #LIBERDADE RELIGIOSA, #NOTA CONJUNTA
Pareceres JurídicosSOBRE A RESOLUÇÃO Nº 34, DO MJSP, DE 24 DE ABRIL de 2024#DIREITOS HUMANOS, #LIBERDADE CRENÇA, #LIBERDADE RELIGIOSA
Notas PúblicasNOTA DE REPÚDIO À RESOLUÇÃO Nº 34, DE 24/04/24, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP, que “define diretrizes e recomendações referentes à assistência socio-espiritual e à liberdade religiosa das pessoas privadas de liberdade”#DIREITOS HUMANOS, #LIBERDADE RELIGIÃO, #NOTA REPÚDIO
Pareceres JurídicosSOBRE A PROPOSTA DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL#CÓDIGO CIVIL, #DIREITOS HUMANOS, #MORAL
Notas PúblicasNOTA – EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA, DOS DIREITOS HUMANOS E DA PAZ NA NIGÉRIA#DIREITOS HUMANOS, #NOTA CONJUNTA, #PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA
Notas PúblicasNOTA DE REPÚDIO À DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL SUPERIOR DE LONDRES QUE LEVOU À MORTE DE INFANTE NA INGLATERRA#DIREITOS FUNDAMENTAIS, #DIREITOS HUMANOS, #NOTA REPÚDIO
Notas PúblicasNOTA DE REPÚDIO AOS ATAQUES TERRORISTAS DO HAMAS#ATAQUE TERRORISTA, #DIREITOS HUMANOS, #NOTA REPÚDIO
