LIVROS
Justiça e Religião – Uma Integração Necessária? Contribuição da religião para o Direito e efetivação da Justiça
O presente livro é resultado da 3ª Jornada Virtual de Estudos em Direito e Religião, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) no período de 24 a 28 de maio de 2021, composto por textos dos expositores, debatedores e participantes do evento que submeterem à aprovação seus respectivos artigos.
Realizada um ano após o início da pandemia mundial da Covid-19, a Jornada teve o propósito de fazer uma análise crítica das ações e decisões de autoridades públicas que, sob a justificativa de combater a doença, acabaram suprimindo direitos e liberdades e avançaram em suas competências, colocando em xeque o próprio sistema constitucional democrático.
Nesse contexto, com o tema principal “Justiça e Religião” o evento buscou trazer ao diálogo público um olhar crítico acerca do conceito de justiça, com especial relevo para os seus fundamentos históricos e filosóficos, assim como debater a função do fenômeno religioso no mundo jurídico, enfocando temas como “O papel da religião na efetivação da justiça”, “Ativismo judicial e (in)segurança jurídica”, “A importância da religião na teoria da justiça”, “A função do Poder Judiciário na estabilização da justiça e religião” e “Os desafios da implementação dos direitos humanos no Brasil”.
Coordenadores
Ives Gandra da Silva Martins
Jean Marques Regina
Thiago Rafael Vieira
Valmir Nascimento Milomem Santos
Abuso de Poder Religioso no Processo Político-Eleitoral
Nas últimas eleições, a participação cada vez mais efetiva e intensa de comunidades religiosas no processo político-eleitoral despertou atenção de alguns segmentos da sociedade. Segundo estudiosos, o aumento significativo dessa presença nas disputas eleitorais decorre principalmente do crescimento das igrejas evangélicas no país, que passaram a atrair para a campanha eleitoral temas morais sensíveis, realização de alianças partidárias e até mesmo apoio institucional e lançamento de candidatos.Diante desse quadro, a mídia e os comentaristas políticos passaram a se valer de termos como “poder evangélico”, “a força evangélica” e de outros termos similares “para tornar compreensível a eleição das chamadas bancadas religiosas, o surgimento de algumas personalidades desconhecidas do espectro político e as grandes viradas eleitorais”1 da política nacional.Não demorou muito para que a discussão também ganhasse espaço no mundo jurídico, especialmente no Direito Eleitoral. Seguindo a mesma onda midiática de fabricação de termos para o imaginário coletivo, veio também o neologismo jurídico-eleitoral “abuso do poder religioso” e a sua subespécie “abuso de autoridade religiosa”, para se referir, segundo os seus defensores, a ações praticadas por líderes religiosos para exercer influência indevida sobre os fiéis daquela denominação, geralmente em conjunto com candidatos a pleitos eleitorais.Desejamos uma boa e proveitosa leitura!
COORDENADORES
Ives Gandra da Silva Martins
Thiago Rafael Vieira
Valmir Nascimento Milomem Santos
Justiça e Religião – Uma Integração Necessária? Contribuição da religião para o Direito e efetivação da Justiça
Esta obra, agora entregue aos parlamentares brasileiros, é resultado de um dedicado esforço do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), que, atento ao compromisso com a proteção das liberdades fundamentais, reuniu uma comissão de juristas para examinar cuidadosamente o anteprojeto de atualização do Código Civil Brasileiro, apresentado ao Senado em 17 de abril de 2024.