Pareceres JurídicosSOBRE A INCLUSÃO DA A VIOLÊNCIA ESPIRITUAL NA LEI MARIA DA PENHA#DIREITO RELIGIOSO, #DIREITOS FUNDAMENTAIS, #LIBERDADE RELIGIOSA
Manuais TécnicosCARTILHA OAB/PI – LIBERDADE RELIGIOSA PARA TODOS#CARTILHA OAB/PI, #LIBERDADE RELIGIOSA
Notas PúblicasNOTA DE APOIO AO PROJETO DE LEI QUE ASSEGURA LIBERDADE RELIGIOSA NAS ESCOLAS#EDUCAÇÃO PUBLICA, #ESCOLAS, #LIBERDADE RELIGIOSA
Notas PúblicasNOTA DE REPÚDIO AO ATO DE VANDALISMO, OCORRIDO CONTRA A IGREJA EVANGÉLICA, O BRASIL PARA CRISTO#INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, #LIBERDADE RELIGIOSA, #NOTA REPÚDIO
Notas PúblicasNOTA PÚBLICA – DECISÃO DO STF SOBRE RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR MOTIVOS RELIGIOSOS#DIREITOS HUMANOS, #LIBERDADE RELIGIOSA, #NOTA PUBLICA
Notas PúblicasNOTA CONJUNTA IBDR E UNIGREJAS DECISÃO ACERTADA: ENSINO BÍBLICO SOBRE HOMOSSEXUALIDADE NÃO CONFIGURA DISCURSO DE ÓDIO#LIBERDADE EXPRESSÃO, #LIBERDADE RELIGIOSA, #NOTA CONJUNTA
Notas PúblicasNOTA CONJUNTA IBDR E UNIGREJAS – ACERCA DA RESOLUÇÃO DO CONANDA QUE PRETENDE PROIBIR MENORES EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS#DIREITOS HUMANOS, #LIBERDADE RELIGIOSA, #NOTA CONJUNTA
Pareceres JurídicosSOBRE O IBDR GARANTIR LIBERDADE DE CULTO E EXPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE GUAÍBA/RS#DISCURSO DE ODIO, #LIBERDADE EXPRESSÃO, #LIBERDADE RELIGIOSA
Pareceres JurídicosRETIRADA DA BÍBLIA SAGRADA E DA ESTÁTUA DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ#LAICIDADE COLABORATIVA, #LIBERDADE RELIGIOSA
