Pareceres JurídicosCONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL 2025#DIREITO RELIGIOSO, #DIREITO RELIGIOSO TRIBUTARIO
Pareceres JurídicosSOBRE A INCLUSÃO DA A VIOLÊNCIA ESPIRITUAL NA LEI MARIA DA PENHA#DIREITO RELIGIOSO, #DIREITOS FUNDAMENTAIS, #LIBERDADE RELIGIOSA
Pareceres JurídicosSOBRE OMISSÃO DE FATOS HISTÓRICOS NOS LIVROS ESCOLARES#CURRÍCULO ESCOLAR, #EDUCAÇÃO PUBLICA, #OMISSÃO
Pareceres JurídicosSOBRE A REALIZAÇÃO DE CULTOS VANGÉLICOS NAS DEPENDÊNCIAS DE ESCOLAS ESTADUAIS DE PERNAMBUCO#CULTOS, #ESCOLAS, #GECL
Pareceres JurídicosSOBRE MANIFESTAÇÃO – DIREITO DO NASCITURO#ABORTO, #CONCEPÇÃO DA VIDA, #COSMOVISÃO CRISTÃ, #MORAL RELIGIOSA
Pareceres JurídicosSOBRE O USO DE BANHEIROS DE ACORDO COM IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS#DIREITOS HUMANOS, #EDUCAÇÃO PUBLICA
Pareceres JurídicosSOBRE PROCESSOS JUDICIAIS INSTAURADOS CONTRA O PADRE ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (RJ) E PASTOR JACKSON JACQUES JUNGES (RS) PROMOVIDOS PELOS MP/RJ E RS#DIREITOS HUMANOS, #DISCURSO DE ODIO, #MORAL RELIGIOSA
Pareceres JurídicosSOBRE O IBDR GARANTIR LIBERDADE DE CULTO E EXPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE GUAÍBA/RS#DISCURSO DE ODIO, #LIBERDADE EXPRESSÃO, #LIBERDADE RELIGIOSA
Pareceres JurídicosRETIRADA DA BÍBLIA SAGRADA E DA ESTÁTUA DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ#LAICIDADE COLABORATIVA, #LIBERDADE RELIGIOSA