Notas PúblicasNOTA PÚBLICA – ENSAIOS SOBRE A DÁDIVA, EXPURGO E PROMESSA, DO AUTOR RENATO VALLE, NO MUSEU DE ARTE CONTEMPORTÂNEA DO RIO GRANDE DO SUL – MACRS#DIREITOS HUMANOS, #LIBERDADE EXPRESSÃO, #NOTA REPÚDIO
Pareceres JurídicosSOBRE A DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 2100122-55.2021.8.26.0000, QUE VISOU IMPUGNAR NORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO FERREIRA#DIREITOS HUMANOS, #LAICIDADE COLABORATIVA, #LIBERDADE RELIGIOSA
