Notas PúblicasNOTA DE APOIO AO PROF. DR. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS – ALVO DE ATAQUES DA IMPRENSA#IBDR, #IVES GANDRA, #NOTA APOIO
Notas PúblicasNOTA DE REPÚDIO – ACERCA DA DECISÃO LIMINAR DA 4ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA QUE DETERMINOU A RETIRADA NAS REDES SOCIAIS DE VÍDEO DE PREGAÇÃO EM CULTO PÚBLICO#LIBERDADE EXPRESSÃO, #LIBERDADE RELIGIÃO, #NOTA REPÚDIO
Manuais TécnicosLIBERDADE DE RELIGIÃO E CRENÇA: BOAS PRÁTICAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO#BOAS PRATICAS, #SERVIÇO PÚBLICO
Notas PúblicasNOTA DE REPÚDIO – À FALA DE MÁRCIA TIBURI CONTRA AS IGREJAS#DIREITOS FUNDAMENTAIS, #DIREITOS HUMANOS, #NOTA REPÚDIO
Pareceres JurídicosREFERENTE AO ACÓRDÃO DO TJ/SP EM RECURSO INONIMADO, QUE ACOMPANHA VOTO Nº 679, DO RELATOR#DIREITOS FUNDAMENTAIS, #LAICIDADE COLABORATIVA, #LIBERDADE DE CULTO
Manuais TécnicosO APOIO DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS NO COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS#COMBATE AO TRÁFICO, #ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS
Cartas AbertasCARTA ABERTA DO SENADO DA REPÚBLICA DA COLÔMBIA – HONORÁVEIS SENADORES DA SENGUNDA COMISSÃO#CARTA ABERTA, #INTOLERÂNCIA, #SENADO DA COLÔMBIA
Manuais TécnicosLIBERDADE RELIGIOSA DAS ASSOCIAÇÕESE SEUS BENEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE#ASSOCIAÇÕES, #BENEFÍCIOS, #LIBERDADE RELIGIÃO
