Cartas AbertasCARTA DE APOIO AO PL 1096/2024 E DE REPÚDIO À MEDIDA CAUTELAR CONCEDIDA NA ADPF 1141 QUE SUSPENDE A RESOLUÇÃO 2378/24 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA#ADPF 1141, #CARTA ABERTA, #CFM, #CONSELHO DE MEDICINA
Notas PúblicasNOTA PÚBLICA – STF IRÁ JULGAR BANHEIROS PÚBLICOS PARA PESSOAS TRANS#NOTA PUBLICA, #STF, #TRANS
Pareceres JurídicosSOBRE A RESOLUÇÃO Nº 34, DO MJSP, DE 24 DE ABRIL de 2024#DIREITOS HUMANOS, #LIBERDADE CRENÇA, #LIBERDADE RELIGIOSA
Notas PúblicasNOTA DE REPÚDIO À RESOLUÇÃO Nº 34, DE 24/04/24, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP, que “define diretrizes e recomendações referentes à assistência socio-espiritual e à liberdade religiosa das pessoas privadas de liberdade”#DIREITOS HUMANOS, #LIBERDADE RELIGIÃO, #NOTA REPÚDIO
Notas PúblicasNOTA DE SOLIDARIEDADE ÀS VITIMAS DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL#NOTA PUBLICA, #RS, #SOLIDARIEDADE
