Notas PúblicasNOTA SOBRE O DIREITO DE CULTO E EXPRESSÃO RELIGIOSA EM ESCOLAS PUBLICAS EM PE#EDUCAÇÃO PUBLICA, #LIBERDADE EXPRESSÃO, #NOTA PUBLICA
Notas PúblicasNOTA DE REPÚDIO À PEÇA TEATRAL “MISSA DO PECADO”#LIBERDADE EXPRESSÃO, #LIBERDADE RELIGIÃO, #NOTA REPÚDIO
Notas PúblicasNOTA CONJUNTA IBDR E UNIGREJAS DECISÃO ACERTADA: ENSINO BÍBLICO SOBRE HOMOSSEXUALIDADE NÃO CONFIGURA DISCURSO DE ÓDIO#LIBERDADE EXPRESSÃO, #LIBERDADE RELIGIOSA, #NOTA CONJUNTA
Pareceres JurídicosSOBRE O IBDR GARANTIR LIBERDADE DE CULTO E EXPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE GUAÍBA/RS#DISCURSO DE ODIO, #LIBERDADE EXPRESSÃO, #LIBERDADE RELIGIOSA
Pareceres JurídicosSOBRE A SENTENÇA QUE CONDENOU O PASTOR AIJALON HELENO BERTO FLORENCIO#DISCURSO DE ODIO, #LIBERDADE EXPRESSÃO, #LIBERDADE RELIGIOSA
Pareceres JurídicosMANIFESTAR-SE ACERCA DO USO DE TRAJE DE NOSSA SENHORA APARECIDA PELA TRANS BRASILEIRA EM CONCURSO MISS INTERNATIONAL QUEEN 2022#DIREITOS FUNDAMENTAIS, #LIBERDADE EXPRESSÃO, #LIBERDADE RELIGIOSA
Notas PúblicasNOTA DE REPÚDIO – ACERCA DA DECISÃO LIMINAR DA 4ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA QUE DETERMINOU A RETIRADA NAS REDES SOCIAIS DE VÍDEO DE PREGAÇÃO EM CULTO PÚBLICO#LIBERDADE EXPRESSÃO, #LIBERDADE RELIGIÃO, #NOTA REPÚDIO
Pareceres JurídicosSOBRE A SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1068617-64.2015.8.26.0100#constituição, #LIBERDADE EXPRESSÃO, #LIBERDADE RELIGIOSA
