Pareceres JurídicosSOBRE PORTARIA DO GOVERNO QUE PROÍBE CONTATO DE RELIGIOSOS COM YANOMAMIS#AUTONOMIA VONTADE, #DIREITOS FUNDAMENTAIS, #DIREITOS HUMANOS
Pareceres JurídicosSOBRE A LEI 14.352/2023 (QUE COLOCA DISCRIMINAÇÃO OU O PRECOCEITO DE RELIGIÃO COMETIDO NO CONTEXTO DE ATIVIDADES RELIGIOSOSAS COMO PASSÍVEL DE PUNIÇÃO)#DIREITO RELIGIOSO, #DIREITOS HUMANOS, #LIBERDADE RELIGIÃO
