Peças ProcessuaisDECISÃO – ADPF 618 / DF – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL#ADPF 618, #STF
Notas PúblicasNOTA PÚBLICA – STF IRÁ JULGAR BANHEIROS PÚBLICOS PARA PESSOAS TRANS#NOTA PUBLICA, #STF, #TRANS
Notas PúblicasNOTA PÚBLICA – SOBRE A FALA DO MINISTRO DO STF (EXISTÊNCIA DE UMA “NARCOMÍLICIA EVANGÉLICA”)#NARCOMILICIA EVANGÉLICA, #NOTA PUBLICA, #STF
Notas PúblicasNOTA PÚBLICA ACERCA DO JULGAMENTO DA ADPF 442 QUE PRETENDE DESCRIMINALIZAR O ABORTO ATÉ A12ª SEMANA#DIREITOS FUNDAMENTAIS, #NOTA PUBLICA, #STF
Notas PúblicasNOTA PÚBLICA SOBRE POSSÍVEL JULGAMENTO DA ADI 6622 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL#JULGAMENTO ADI, #NOTA PUBLICA, #STF
Pareceres JurídicosSOBRE A INDICAÇÃO DO DR. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA PARA OCUPAR O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL#BRASIL, #LIBERDADE EXPRESSÃO, #STF
Cartas AbertasCARTA ABERTA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DOUTORES MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL#CARTA ABERTA, #STF
