O Instituto Brasileiro de Direito e Religião – IBDR, vem
COMISSÃO DE ANÁLISE DO NOVO CÓDIGO CIVIL
Com o intuito de promover a defesa da liberdade religiosa e de outras liberdades fundamentais para a sociedade brasileira, o IBDR estabeleceu uma Comissão de Análise e Discussão do Anteprojeto do Código Civil Brasileiro. Essa comissão foi composta por juristas de todo o país e teve como objetivo principal examinar detalhadamente cada artigo do projeto apresentado, além de acompanhar de perto as atividades do sistema legislativo.
Esta obra, agora entregue aos parlamentares brasileiros, é resultado de um dedicado esforço do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), que, atento ao compromisso com a proteção das liberdades fundamentais, reuniu uma comissão de juristas para examinar cuidadosamente o anteprojeto de atualização do Código Civil Brasileiro, apresentado ao Senado em 17 de abril de 2024.
A seguir, registros de algumas entregas feitas pelo Presidente do IBDR, Dr. Thiago Rafael Vieira, para os parlamentares:
O Instituto Brasileiro de Direito e Religião que já havia criticado as propostas de texto que não representam os valores da sociedade brasileira, argumentando que violam princípios fundamentais como ética, moral, fé e bons costumes. Alertando para projetos de lei que promovem ideologias prejudiciais, como aborto, eutanásia e uso de drogas, enfraquecendo a família e o casamento.
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