Pareceres JurídicosSOBRE PROCESSOS JUDICIAIS INSTAURADOS CONTRA O PADRE ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (RJ) E PASTOR JACKSON JACQUES JUNGES (RS) PROMOVIDOS PELOS MP/RJ E RS#DIREITOS HUMANOS, #DISCURSO DE ODIO, #MORAL RELIGIOSA
Notas PúblicasNOTA DE REPÚDIO À PEÇA TEATRAL “MISSA DO PECADO”#LIBERDADE EXPRESSÃO, #LIBERDADE RELIGIÃO, #NOTA REPÚDIO
Notas PúblicasNOTA CONJUNTA IBDR E UNIGREJAS DECISÃO ACERTADA: ENSINO BÍBLICO SOBRE HOMOSSEXUALIDADE NÃO CONFIGURA DISCURSO DE ÓDIO#LIBERDADE EXPRESSÃO, #LIBERDADE RELIGIOSA, #NOTA CONJUNTA
Notas PúblicasNOTA CONJUNTA IBDR E UNIGREJAS – ACERCA DA RESOLUÇÃO DO CONANDA QUE PRETENDE PROIBIR MENORES EM COMUNIDADES TERAPÊUTICAS#DIREITOS HUMANOS, #LIBERDADE RELIGIOSA, #NOTA CONJUNTA
Pareceres JurídicosSOBRE O IBDR GARANTIR LIBERDADE DE CULTO E EXPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE GUAÍBA/RS#DISCURSO DE ODIO, #LIBERDADE EXPRESSÃO, #LIBERDADE RELIGIOSA
Pareceres JurídicosRETIRADA DA BÍBLIA SAGRADA E DA ESTÁTUA DE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ#LAICIDADE COLABORATIVA, #LIBERDADE RELIGIOSA
Notas PúblicasNOTA TÉCNICA Nº 01 – COMISSÃO DE ANÁLISE E DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO DO CÓDIGO CIVIL#CODIGO CIVIL, #IBDR, #NOTA TECNICA
Cartas AbertasCARTA DE APOIO AO PL 1096/2024 E DE REPÚDIO À MEDIDA CAUTELAR CONCEDIDA NA ADPF 1141 QUE SUSPENDE A RESOLUÇÃO 2378/24 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA#ADPF 1141, #CARTA ABERTA, #CFM, #CONSELHO DE MEDICINA
