Notas PúblicasNOTA PÚBLICA – DECISÃO DO STF SOBRE RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR MOTIVOS RELIGIOSOS#DIREITOS HUMANOS, #LIBERDADE RELIGIOSA, #NOTA PUBLICA
Peças ProcessuaisRECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL – Origem Ação Penal nº 5107094-20.2024.8.21.0001#5107094-20.2024.8.21.0001, #RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
Pareceres JurídicosSOBRE PROCESSOS JUDICIAIS INSTAURADOS CONTRA O PADRE ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (RJ) E PASTOR JACKSON JACQUES JUNGES (RS) PROMOVIDOS PELOS MP/RJ E RS#DIREITOS HUMANOS, #DISCURSO DE ODIO, #MORAL RELIGIOSA
