Pareceres JurídicosPARECER – acerca da realização de cultos evangélicos nas dependências de escola estadual do Paraná
Pareceres JurídicosPARECER sobre o acórdão proferido no âmbito da Apelação nº 0707846-92.2023.8.07.0020
Pareceres JurídicosPARECER sobre o PL nº 110/2021 – Divulgação do Número de Denúncia da Violência contra a Mulher
Pareceres JurídicosCONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL 2025#DIREITO RELIGIOSO, #DIREITO RELIGIOSO TRIBUTARIO
Pareceres JurídicosSOBRE A INCLUSÃO DA A VIOLÊNCIA ESPIRITUAL NA LEI MARIA DA PENHA#DIREITO RELIGIOSO, #DIREITOS FUNDAMENTAIS, #LIBERDADE RELIGIOSA
Pareceres JurídicosSOBRE OMISSÃO DE FATOS HISTÓRICOS NOS LIVROS ESCOLARES#CURRÍCULO ESCOLAR, #EDUCAÇÃO PUBLICA, #OMISSÃO
Pareceres JurídicosSOBRE A REALIZAÇÃO DE CULTOS VANGÉLICOS NAS DEPENDÊNCIAS DE ESCOLAS ESTADUAIS DE PERNAMBUCO#CULTOS, #ESCOLAS, #GECL
Pareceres JurídicosSOBRE MANIFESTAÇÃO – DIREITO DO NASCITURO#ABORTO, #CONCEPÇÃO DA VIDA, #COSMOVISÃO CRISTÃ, #MORAL RELIGIOSA