NOTA TÉCNICA Nº 01 – COMISSÃO DE ANÁLISE E DISCUSSÃO DO ANTEPROJETO DO CÓDIGO CIVIL

O Instituto Brasileiro de Direito e Religião buscando alcançar seu objetivo institucional em defender, promover e proteger o direito natural, as liberdades civis fundamentais e a autonomia do direito religioso, criou uma comissão, através do Edital Interno de Edital de chamada para membros, datada de 15 de março de 2024, formada por juristas e membros do instituto, para analisar o anteprojeto de revisão do Código Civil Brasileiro. A Comissão de Análise e Discussão do Anteprojeto do Código Civil do IBDR, conta com mais de trinta membros, e é formada por outras três subcomissões, lideradas por seus respectivo “heads”, escolhido dentre os membros mais antigos e experientes do Instituto.

Nesta nota técnica analisa-se três pontos do anteprojeto do Código Civil: Eutanásia; Ideologia de Gênero; Incesto.

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