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Notas PúblicasNOTA DE REPÚDIO AO ATO DE VANDALISMO, OCORRIDO CONTRA A IGREJA EVANGÉLICA, O BRASIL PARA CRISTO#INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, #LIBERDADE RELIGIOSA, #NOTA REPÚDIO
Pareceres JurídicosSOBRE A REALIZAÇÃO DE CULTOS VANGÉLICOS NAS DEPENDÊNCIAS DE ESCOLAS ESTADUAIS DE PERNAMBUCO#CULTOS, #ESCOLAS, #GECL
Notas PúblicasNOTA SOBRE O DIREITO DE CULTO E EXPRESSÃO RELIGIOSA EM ESCOLAS PUBLICAS EM PE#EDUCAÇÃO PUBLICA, #LIBERDADE EXPRESSÃO, #NOTA PUBLICA
Pareceres JurídicosSOBRE MANIFESTAÇÃO – DIREITO DO NASCITURO#ABORTO, #CONCEPÇÃO DA VIDA, #COSMOVISÃO CRISTÃ, #MORAL RELIGIOSA
Pareceres JurídicosSOBRE O USO DE BANHEIROS DE ACORDO COM IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS#DIREITOS HUMANOS, #EDUCAÇÃO PUBLICA
Peças ProcessuaisDECISÃO – ADPF 618 / DF – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL#ADPF 618, #STF
Notas PúblicasNOTA PÚBLICA – DECISÃO DO STF SOBRE RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE POR MOTIVOS RELIGIOSOS#DIREITOS HUMANOS, #LIBERDADE RELIGIOSA, #NOTA PUBLICA
Peças ProcessuaisRECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL – Origem Ação Penal nº 5107094-20.2024.8.21.0001#5107094-20.2024.8.21.0001, #RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
