O caso supracitado ocorreu em escolas estaduais de Recife, Pernambuco, onde alunos organizaram cultos religiosos voluntários dentro das dependências escolares. O episódio levou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a se reunir com a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe), gerando um debate desnecessário sobre os limites da liberdade religiosa nas escolas públicas.
Portanto, ao abordar o presente caso, partimos da premissa de que tais práticas não só estão em total conformidade com a legislação vigente, como são uma expressão fundamental da dignidade humana e da autonomia individual, elementos essenciais para a convivência em uma sociedade verdadeiramente democrática, plural e inclusiva.