Pareceres JurídicosIBDR MARCA PRESENÇA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS – CAJP DA OEA#LIBERDADE CONSCIÊNCIA, #LIBERDADE CRENÇA, #LIBERDADE RELIGIOSA
Pareceres JurídicosSOBRE A PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA NA NICARÁGUA#DIREITOS HUMANOS, #LIBERDADE CRENÇA, #LIBERDADE RELIGIOSA
Pareceres JurídicosSOBRE A DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 2100122-55.2021.8.26.0000, QUE VISOU IMPUGNAR NORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO FERREIRA#DIREITOS HUMANOS, #LAICIDADE COLABORATIVA, #LIBERDADE RELIGIOSA
Pareceres JurídicosSOBRE O OCORRIDO COM O COLÉGIO RECANTO DO ESPÍRITO SANTO#EDUCAÇÃO CONFESSIONAL, #LIBERDADE CRENÇA, #LIBERDADE RELIGIOSA
Pareceres JurídicosSOBRE VACINAÇÃO INFANTIL COM IMUNIZANTE DA COVID-19#DIREITOS HUMANOS, #LIBERDADE CRENÇA, #LIBERDADE RELIGIOSA
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Pareceres JurídicosSOBRE O DECRETO Nº 51.460, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, DO ESTADO DE PERNAMBUCO#DIREITOS FUNDAMENTAIS, #LIBERDADE RELIGIOSA
Pareceres JurídicosSOBRE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO ONDE FICA SITUADO O CRISTO REDENTOR#DIREITO RELIGIOSO, #LIBERDADE CRENÇA, #LIBERDADE RELIGIOSA
Pareceres JurídicosSOBRE NOTA DE REPÚDIO ASSINADA PELA UNIÃO NACIONAL LGBT, E OUTRAS ENTIDADES, QUE SE OPÕEM AO PROJETO DE LEI Nº 194/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR DIEGO#DIREITOS FUNDAMENTAIS, #LIBERDADE CRENÇA, #LIBERDADE RELIGIOSA
Pareceres JurídicosSOBRE O DIREITO DO JOGADOR LEANDRO CASTÁN DE LIVREMENTE EXPRESSAR SUA CONVICÇÃO RELIGIOSA EM REDES SOCIAIS#DIREITO RELIGIOSO, #LIBERDADE CRENÇA, #LIBERDADE RELIGIOSA
