O APOIO DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS NO COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS

O Apoio das Organizações Religiosas no Combate ao Tráfico de Pessoas, ora anexo, fora dividido em quatro capítulo, dos quais subdividem-se em subtítulos. No primeiro capítulo, denominado “Tráfico de pessoas: aproximação histórica, conceituação e caracterização”, objetivou-se em conceituar o que é o tráfico de pessoas, mencionando, por oportuno, o tipo penal previsto no artigo 149-A do Código Penal, além de relatar como ocorre, quais são os meios utilizados e as suas finalidades. No segundo capítulo, explicou-se quais são as normas, em âmbito internacional e nacional, que disciplinam sobre a temática, bem como, de forma breve, quais são as políticas públicas previstas na legislação a fim de combater o tráfico de pessoas. Já no terceiro capítulo, abordou-se sobre a capacidade e impacto das organizações religiosas no combate ao tráfico de pessoas, visto que as pessoas em situação de vulnerabilidade são acolhidas pelas comunidades religiosas, as quais possuem trabalhos de assistência que, muitas vezes, não conseguem ser promovidos e/ou alcançados pelo Estado. No quarto e último capítulo, discorreu-se sobre as possibilidades de atuação das organizações religiosas frente ao tráfico de pessoas.

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