O referido material está dividido em três capítulos. São abordados temas como a proteção da liberdade religiosa como um direito humano fundamental, a legislação infraconstitucional relacionada à liberdade de religião, a objeção de consciência e como o servidor público deve agir em situações de discriminação e violência religiosa. São discutidos tópicos como o direito à liberdade religiosa para todos os envolvidos na educação, a promoção da liberdade religiosa no
ambiente escolar, como lidar com casos de discriminação e como acomodar alunos que necessitam de exceções devido a motivos religiosos. No final do texto, há uma bibliografia que inclui livros, capítulos de livros, artigos, instrumentos normativos, jurisprudência, relatórios e outros documentos referentes ao tema. Esta seção fornece recursos adicionais para aqueles interessados em aprender mais sobre o assunto.