O material citado, elaborado no bojo do projeto “Promoção da Liberdade de Religião e Convicções”, que segue anexo, foi divido em quatro capítulos. O primeiro capítulo, que versa sobre as considerações iniciais, traz importante conceito sobre o direito de associação e seus fins, além de apontar os aspectos basilares como direito fundamental. No capítulo 2, o material aborda a temática central no contexto do ordenamento jurídico brasileiro, trazendo questões sobre as associações no direito brasileiro, assim como a classificação das pessoas jurídicas em direito público e privado, além de apresentar o quadro normativo infraconstitucional do Código Civil brasileiro sobre as associações. Já o capítulo 3 trás a lume a questão inerente a constituição, finalidade e extinção das associações. Por fim, no capítulo 4, temos o ponto nevrálgico do trabalho, que é a liberdade religiosao das associações e os benefícios para a sociedade..