Pareceres JurídicosSOBRE PORTARIA DO GOVERNO QUE PROÍBE CONTATO DE RELIGIOSOS COM YANOMAMIS#AUTONOMIA VONTADE, #DIREITOS FUNDAMENTAIS, #DIREITOS HUMANOS
Pareceres JurídicosSOBRE O AFASTAMENTO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, IBANEIS ROCHA#DIREITOS FUNDAMENTAIS, #ESTADO, #LIBERDADE
Pareceres JurídicosSOBRE DECISÃO QUE DEVOLVEU MANDATO A VEREADOR CASSADO#DIREITOS FUNDAMENTAIS, #LIBERDADE
Pareceres JurídicosA RESPEITO DAS NOTÍCIAS LICITAMENTE VEICULADAS ACERCA DA DECISÃO PROFERIDA PELA EXMA. JUÍZA JOANA RIBEIRO ZIMMER#DIREITO RELIGIOSO, #DIREITOS FUNDAMENTAIS
Notas PúblicasNOTA PÚBLICA – LONGA METRAGEM “COMO SE TORNAR O PIOR ALUNO DA ESCOLA”, EM EXPOSIÇÃO NA PLATAFORMA DE STREAMING NETFLIX#DIREITOS FUNDAMENTAIS, #ECA, #NOTA REPÚDIO
Notas PúblicasNOTA DE REPÚDIO – Charge de intolerância religiosa divulgada no jornal Folha de São Paulo#DIREITOS FUNDAMENTAIS, #INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, #NOTA REPÚDIO
Pareceres JurídicosSOBRE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL.#constituição, #DIREITOS FUNDAMENTAIS, #DIREITOS HUMANOS
Pareceres JurídicosSOBRE O DECRETO Nº 51.460, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, DO ESTADO DE PERNAMBUCO#DIREITOS FUNDAMENTAIS, #LIBERDADE RELIGIOSA
Pareceres JurídicosSOBRE NOTA DE REPÚDIO ASSINADA PELA UNIÃO NACIONAL LGBT, E OUTRAS ENTIDADES, QUE SE OPÕEM AO PROJETO DE LEI Nº 194/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR DIEGO#DIREITOS FUNDAMENTAIS, #LIBERDADE CRENÇA, #LIBERDADE RELIGIOSA
Pareceres JurídicosSOBRE A PROPAGANDA VEICULADA PELA REDE DE FAST FOOD BURGER KING#DIREITO RELIGIOSO, #DIREITOS FUNDAMENTAIS, #LIBERDADE CRENÇA