Pareceres JurídicosSOBRE VACINAÇÃO INFANTIL COM IMUNIZANTE DA COVID-19#DIREITOS HUMANOS, #LIBERDADE CRENÇA, #LIBERDADE RELIGIOSA
Notas PúblicasNOTA DE APOIO AO DR. LEONARDO GIRUNDI PARA A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE LIBERDADE RELIGIOSA DA OAB/SP#COMISSAO OAB, #LIBERDADE RELIGIOSA, #NOTA APOIO
Notas PúblicasNOTA PÚBLICA SOBRE A REPORTAGEM DO UOL COM O TEMA: ‘Religião, direito e neoliberalismo’: Congresso glorifica Mendonça no STF#LAICIDADE COLABORATIVA, #LIBERDADE RELIGIÃO, #NOTA PUBLICA
Notas PúblicasNOTA DE REPÚDIO – Charge de intolerância religiosa divulgada no jornal Folha de São Paulo#DIREITOS FUNDAMENTAIS, #INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, #NOTA REPÚDIO
Pareceres JurídicosSOBRE DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL.#constituição, #DIREITOS FUNDAMENTAIS, #DIREITOS HUMANOS
Notas PúblicasNOTA PÚBLICA SOBRE O CANCELAMENTO E PERDA DE CONTRATO DO JOGADOR DE VÔLEI MAURÍCIO SOUZA#CANCELAMENTO, #MAURÍCIO SOUZA, #NOTA PUBLICA
Pareceres JurídicosSOBRE O DECRETO Nº 51.460, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, DO ESTADO DE PERNAMBUCO#DIREITOS FUNDAMENTAIS, #LIBERDADE RELIGIOSA
Notas PúblicasNOTA PÚBLICA SOBRE POSSÍVEL JULGAMENTO DA ADI 6622 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL#JULGAMENTO ADI, #NOTA PUBLICA, #STF
Pareceres JurídicosSOBRE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO ONDE FICA SITUADO O CRISTO REDENTOR#DIREITO RELIGIOSO, #LIBERDADE CRENÇA, #LIBERDADE RELIGIOSA
Pareceres JurídicosSOBRE NOTA DE REPÚDIO ASSINADA PELA UNIÃO NACIONAL LGBT, E OUTRAS ENTIDADES, QUE SE OPÕEM AO PROJETO DE LEI Nº 194/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR DIEGO#DIREITOS FUNDAMENTAIS, #LIBERDADE CRENÇA, #LIBERDADE RELIGIOSA
