Manuais TécnicosLIBERDADE DE RELIGIÃO E CRENÇA: Boas Práticas para o Serviço Público#BOAS PRATICAS, #CRENÇA, #LIBERDADE RELIGIÃO
Pareceres JurídicosSOBRE O DECRETO DO RACISMO RELIGIOSO NO BRASIL#DIREITOS FUNDAMENTAIS, #LIBERDADE RELIGIÃO, #LIBERDADE RELIGIOSA
Pareceres JurídicosSOBRE A LEI 14.352/2023 (QUE COLOCA DISCRIMINAÇÃO OU O PRECOCEITO DE RELIGIÃO COMETIDO NO CONTEXTO DE ATIVIDADES RELIGIOSOSAS COMO PASSÍVEL DE PUNIÇÃO)#DIREITO RELIGIOSO, #DIREITOS HUMANOS, #LIBERDADE RELIGIÃO
Notas PúblicasNOTA PÚBLICA SOBRE A REPORTAGEM DO UOL COM O TEMA: ‘Religião, direito e neoliberalismo’: Congresso glorifica Mendonça no STF#LAICIDADE COLABORATIVA, #LIBERDADE RELIGIÃO, #NOTA PUBLICA