Pareceres JurídicosPERSEGUIÇÃO RELIGIOSA NA NICARÁGUA#DIREITO RELIGIOSO, #DIREITOS FUNDAMENTAIS, #DIREITOS HUMANOS
Pareceres JurídicosSOBRE PORTARIA DO GOVERNO QUE PROÍBE CONTATO DE RELIGIOSOS COM YANOMAMIS#AUTONOMIA VONTADE, #DIREITOS FUNDAMENTAIS, #DIREITOS HUMANOS
Pareceres JurídicosSOBRE A LEI 14.352/2023 (QUE COLOCA DISCRIMINAÇÃO OU O PRECOCEITO DE RELIGIÃO COMETIDO NO CONTEXTO DE ATIVIDADES RELIGIOSOSAS COMO PASSÍVEL DE PUNIÇÃO)#DIREITO RELIGIOSO, #DIREITOS HUMANOS, #LIBERDADE RELIGIÃO
Notas PúblicasNOTA ACERCA DA SAÍDA DO BRASIL DO CONSENSO DE GENEBRA#DIREITO A VIDA, #DIREITOS HUMANOS, #NOTA PUBLICA
Pareceres JurídicosSOBRE A FLAGRANTE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PATROCINADA PELO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE#DIREITOS HUMANOS, #LIBERDADE RELIGIOSA
Pareceres Jurídicossobre interrupção da distribuição de materiais religiosos e devocionais a servidores da PRF e a órgãos do sistema de Segurança Pública#DIREITOS HUMANOS, #LIBERDADE, #LIBERDADE RELIGIOSA
Pareceres JurídicosSOBRE A PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA NA NICARÁGUA#DIREITOS HUMANOS, #LIBERDADE CRENÇA, #LIBERDADE RELIGIOSA
Notas PúblicasNOTA PÚBLICA – ENSAIOS SOBRE A DÁDIVA, EXPURGO E PROMESSA, DO AUTOR RENATO VALLE, NO MUSEU DE ARTE CONTEMPORTÂNEA DO RIO GRANDE DO SUL – MACRS#DIREITOS HUMANOS, #LIBERDADE EXPRESSÃO, #NOTA REPÚDIO
Pareceres JurídicosSOBRE A DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 2100122-55.2021.8.26.0000, QUE VISOU IMPUGNAR NORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PORTO FERREIRA#DIREITOS HUMANOS, #LAICIDADE COLABORATIVA, #LIBERDADE RELIGIOSA
Notas PúblicasNOTA SOBRE A INVASÃO DE TEMPLO DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM TAUÁ/CE#DIREITOS HUMANOS, #INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, #NOTA PUBLICA
