Pareceres JurídicosSOBRE NOTA DE DEVOLUÇÃO N° 64, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REGISTRO DO ESTATUTO DA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA#constituição, #DIREITO RELIGIOSO
Pareceres JurídicosSOBRE A IGREJA SÃO LUIZ REI, ALVO DE INQUÉRITO PARA QUE SE ABSTENHA DE EMITIR SINAIS SONOROS DE QUALQUER ORDEM, ESPECIALMENTE O BADALAR DOS SINOS#DIREITO RELIGIOSO, #LAICIDADE COLABORATIVA
Pareceres JurídicosSOBRE A INDICAÇÃO DO DR. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA PARA OCUPAR O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL#BRASIL, #LIBERDADE EXPRESSÃO, #STF
Pareceres JurídicosSOBRE A PROPAGANDA VEICULADA PELA REDE DE FAST FOOD BURGER KING#DIREITO RELIGIOSO, #DIREITOS FUNDAMENTAIS, #LIBERDADE CRENÇA
Pareceres JurídicosSOBRE A ESCOLA BATISTA GETSÊMANI#constituição, #DIREITO RELIGIOSO, #EDUCAÇÃO CONFESSIONAL
Pareceres JurídicosSOBRE O DIREITO DO JOGADOR LEANDRO CASTÁN DE LIVREMENTE EXPRESSAR SUA CONVICÇÃO RELIGIOSA EM REDES SOCIAIS#DIREITO RELIGIOSO, #LIBERDADE CRENÇA, #LIBERDADE RELIGIOSA
Pareceres JurídicosLIBERDADE RELIGIOSA (SOBRE OFÍCIO DO MPPE)#LAICIDADE COLABORATIVA, #LIBERDADE DE CULTO
Pareceres JurídicosSOBRE A LEI Nº 10.871, DE 23 DE ABRIL DE 2021 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE#DIREITO RELIGIOSO, #LIBERDADE DE CULTO, #LIBERDADE RELIGIOSA
