Pareceres JurídicosSOBRE FALA DO JUIZ DE DIREITO IBERÊ DE CASTRO DIAS, DE GUARULHOS/SP, QUE DECLAROU SER OBRIGATÓRIA A VACINAÇÃO COM IMUNIZANTE DA COVID-19 EM CRIANÇAS COM FAIXA ETÁRIA ENTRE CINCO E ONZE ANOS#DIREITOS HUMANOS, #LIBERDADE CONSCIÊNCIA, #LIBERDADE RELIGIOSA
Pareceres JurídicosLIBERDADE DE EXPRESSÃO E LIBERDADE RELIGIOSA (ED EM FACE DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELO STF NA ADO Nº 26)#DIREITO RELIGIOSO, #DIREITOS HUMANOS, #LIBERDADE EXPRESSÃO
Pareceres JurídicosOBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA (ARE 1099099 e RE 611874 / STF)#DIREITOS FUNDAMENTAIS, #LIBERDADE CONSCIÊNCIA
Pareceres JurídicosDAS PUBLICAÇÕES DISCRIMINATÓRIAS E DA INCITAÇÃO À VIOLÊNCIA POR MOTIVOS RELIGIOSOS.#DIREITO RELIGIOSO, #DIREITOS FUNDAMENTAIS, #LIBERDADE RELIGIOSA
Pareceres JurídicosACERCA DO FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA POR CONTA DO CORONA VÍRUS (COVID 19)#LIBERDADE CONSCIÊNCIA, #LIBERDADE CRENÇA, #LIBERDADE RELIGIOSA
Pareceres JurídicosBREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTADO LAICO BRASILEIRO#DIREITO RELIGIOSO, #LIBERDADE EXPRESSÃO
Pareceres JurídicosO LAICISMO E A TEORIA DA LEI NATURAL EM FINNIS: A RELIGIÃO COMO BEM HUMANO BÁSICO#DIREITO RELIGIOSO, #LAICIDADE COLABORATIVA