Pareceres JurídicosPARECER – atividades de trabalho remunerado ou voluntário para estudantes de Ensino Médio (Parecer CNE/CEB nº 1/2026 (Processo nº 23000.048617/2025-78)
Pareceres JurídicosPARECER do IBDR aponta inconstitucionalidade em projeto de lei sobre a Igreja Matriz Sant’Ana, em Apiúna
Pareceres JurídicosParecer do IBDR defende a liberdade religiosa de estudantes diante de restrições na UFMG
Cartas Abertas, NotíciasCarta aberta articulada pelo IBDR repercute após declarações sobre voto de evangélicos
Notas Públicas, UncategorizedNOTA DE APOIO – AO PADRE FRANCISCO WILSON FERREIRA DA SILVA, da Diocese de Quixadá/CE.
Cartas AbertasCARTA ABERTA – à Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Cármen Lúcia, aos Demais Ministros e à Sociedade Brasileira
