Pareceres JurídicosPARECER – acerca da realização de cultos evangélicos nas dependências de escola estadual do Paraná
Notas PúblicasNOTA DE REPÚDIO – à inclusão do Pr. Silas Malafaia em inquérito policial federal#LIBERDADE EXPRESSÃO, #LIBERDADE RELIGIOSA, #NOTA PUBLICA, #NOTA REPÚDIO
Notas PúblicasNOTA DE REPÚDIO – a situação vivenciada por centenas de universitários, no Campus do Vale da UFRGS#DIREITOS HUMANOS, #LIBERDADE RELIGIÃO, #LIBERDADE RELIGIOSA, #NOTA PUBLICA, #NOTA REPÚDIO
Pareceres JurídicosPARECER sobre o acórdão proferido no âmbito da Apelação nº 0707846-92.2023.8.07.0020