O Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), organização com status consultivo especial perante o Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ECOSOC/ONU) desde 29 de julho de 2025, vem, respeitosamente, por meio de seu representante legal subscrito, manifestar-se em apoio ao evangelista presbiteriano Caio Modesto, intimado pela Polícia Federal para prestar depoimento em razão de denúncia por suposto crime de homofobia e racismo em vídeo que ensina a doutrina cristã sobre casamento.
Caio Modesto utiliza suas redes sociais para defender, tal qual um apologeta, a fé cristã, incluindo seus desdobramentos morais. A pregação religiosa em relação à sexualidade humana não configura discurso de ódio, sendo parte de um ensinamento milenar que acompanha a Igreja Cristã desde a sua fundação. Esse assunto já foi objeto de parecer deste Instituto, do qual recomendamos uma leitura atenta, vez que trata de dois casos idênticos – um ocorrido no Rio Grande do sul, com o Pastor Jackson Jaques; outro no Rio de Janeiro, no caso do Padre Antônio Carlos dos Santos.[1]
[1] Leia o parecer na íntegra: https://www.ibdr.org.br/pareceres-juridicos/manifestacao-acerca-dos-processos-judiciais-instaurados-contra-o-padre-antonio-carlos-dos-santos-promovido-pelo-mp-rj-e-do-pastor-jackson-jacques-junges-pelo-mp-rs/.