No último dia 06 de abril de 2023, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou a Resolução n° 07, a qual estabelece normas para o exercício profissional em relação ao caráter laico da prática psicológica.
Ocorre que as referidas normas violam frontalmente os princípios da liberdade religiosa e de prença, bem como da laicidade colaborativa, insculpidas na CRFB/88.