LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO MUNDO

O relatório temático: Liberdade de Expressão no Mundo anexo foi divido em sete capítulos. O primeiro capítulo expõe como o tema é tratado diante do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) à luz da Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH). No segundo capítulo, trata o assunto sob a ótica da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a qual tem como base a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), em especial seu artigo 13. No capítulo terceiro, trata do assunto diante do Tribunal Africano dos Direitos Humanos. No capítulo quarto, diante do Tribunal de Justiça da União Europeia. No capítulo quinto, diante da Corte Internacional de Justiça (CIJ), também conhecida como Corte de Haia. No capítulo sexto, analisa o assunto em face ao Direito Estrangeiro de diversos países, trazendo casos emblemáticos de cada um deles. Enfim, no sétimo e último capítulo, aborda a questão de Políticas Públicas e Boas Práticas relacionadas à liberdade de expressão.

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