A Constituição Federal Brasileira estabelece que a liberdade de consciência e de crença é inviolável, e também assegura o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias. Liberdade de religião é a liberdade de toda pessoa para professar a religião de sua escolha, de participar de cultos, tradições e práticas relacionadas a suas crenças e de poder se manifestar e viver de acordo com os preceitos e crenças dessa religião. Também é o direito de não professar nenhuma religião, de poder mudar de religião e não ser privado de nenhum direito por esses motivos.