IBDR questiona urgência de sessão convocada por Barroso para julgar ADPF 442 no mesmo dia do pedido

O IBDR apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (17/10/2025), ao lado da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família e do Instituto Isabel, questionando a convocação extraordinária de sessão virtual para o julgamento da ADPF 442 — que trata da descriminalização do aborto — no mesmo dia do pedido formulado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

O documento alerta para a inexistência de urgência processual, destacando que a ação tramita desde 2017 e que uma convocação imediata e inédita como essa fere a razoabilidade, a boa-fé processual e o devido processo legal.

O presidente do IBDR, Dr. Thiago Rafael Vieira, reforça no vídeo que a defesa da vida e do Estado de Direito exige prudência, transparência e respeito aos princípios constitucionais.

🕊️ O IBDR permanece comprometido com a proteção da vida, da liberdade e da justiça — pilares inegociáveis de uma sociedade verdadeiramente democrática.

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