Foi desenvolvido com o objetivo de contribuir para a promoção, a proteção e o respeito à liberdade de religião e crença no âmbito do serviço público e de empresas, fundamentando-se na legislação nacional, documentos internacionais, jurisprudência, doutrina e literatura especializada. Expõe, então, o conceito de liberdades, liberdade religiosa, não discriminação, dignidade da pessoa humana no contexto dos Direitos Humanos e fundamentais, bem como a questão da objeção de consciência. Trata da liberdade de religião e de crença no contexto dos Direitos Humanos e empresas, explorando a responsabilidade do Estado e das empresas e retratando os princípios orientadores acerca do tema. Informa, ainda, sobre o Pacto Global de responsabilidade corporativa com seus dez princípios que buscam salvaguardar os direitos humanos no contexto empresarial.