PRÊMIO IVES GANDRA

1ª EDIÇÃO | CRIAÇÃO OFICIAL DO PRÊMIO – Dr. Ives Gandra da Silva Martins

O Dr. Ives Gandra da Silva Martins, nascido em 12 de fevereiro de 1935 em São Paulo, é um renomado jurista, advogado, professor e escritor brasileiro, com destacada atuação nas áreas de Direito Tributário e Constitucional. Formou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1959 e obteve o título de Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie em 1982, com a tese “Teoria da Imposição Tributária”.

Dr. Ives Gandra é membro de várias academias, incluindo a Academia Paulista de Letras, da qual é integrante desde 1992, e a Academia Brasileira de Filosofia, ocupando a cadeira de número 30.

Além de sua atuação acadêmica, participou da Assembleia Constituinte de 1987-1988, contribuindo para a elaboração da Constituição Federal de 1988. Foi condecorado com diversas honrarias, como a Ordem do Mérito Militar no grau de Comendador e a Ordem do Infante D. Henrique de Portugal no grau de Grande-Oficial.

Dr. Ives Gandra é Presidente de Honra do IBDR.

2ª EDIÇÃO DO PRÊMIO IVES GANDRA – Entregue ao Dr. Aloisio Cristovam dos Santos Junior

Juiz Titular do Trabalho do TRT-5° Região. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Constitucional do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia, onde também obteve a sua graduação em Direito. Tem experiência profissional como docente nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Cumpriu estágio de doutorado (Doutorado Sanduíche) na Universidade de Coimbra como bolsista do PDEE da CAPES/MEC. Juiz Titular de Vara do Trabalho (TRT da 5ª Região). Ex-Promotor de Justiça. Ex-Procurador do Estado da Bahia. Publicou as obras “Liberdade religiosa e contrato de trabalho: a dogmática dos direitos fundamentais e a construção de respostas constitucionalmente adequadas aos conflitos religiosos no ambiente de trabalho” (Impetus) em 2013, resultante de sua pesquisa no Doutorado, e “A liberdade de organização religiosa e o Estado laico brasileiro” (Mackenzie) em 2007. Pesquisador Associado ao Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião – CEDIRE.

3ª EDIÇÃO DO PRÊMIO IVES GANDRA – Entregue a Dra. Damaris Moura Kuo

Ela fundou a 1ª Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP no Brasil, a qual presidiu por dez anos. Atualmente, é conselheira da Religious Freedom & Business Foundation, entidade internacional para educar a comunidade empresarial global sobre liberdade religiosa em corporações; membro da diretoria da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania, afiliada da International Religious Liberty Association; e membro do Conselho Consultivo Acadêmico do Centro Islâmico e de Diálogo Inter-Religioso e Intercultural de São Paulo.

Também é uma das autoras da cartilha “Liberdade Religiosa – Conceitos” e tomou a iniciativa da Campanha Estadual de Combate à Intolerância Religiosa pela OAB SP.

4ª Edição do Prêmio Ives Gandra – entregue ao Ministro André Mendonça (STF)

No 6º Congresso Brasileiro de Direito Religioso, ocorreu a entrega do Prêmio Ives Gandra de Liberdade Religiosa, honraria concedida pelo IBDR a personalidades que se destacam na defesa e promoção desse direito fundamental. Na edição de 2025, o prêmio foi entregue ao Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), em reconhecimento à sua trajetória jurídica e à sua atuação institucional em favor da liberdade religiosa, da liberdade de consciência e do respeito às garantias fundamentais previstas na Constituição Federal. A homenagem reafirma o compromisso do IBDR em reconhecer e valorizar agentes públicos e juristas que contribuem, de forma concreta, para a proteção do pluralismo religioso e do Estado Democrático de Direito.

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