O 6º Congresso Brasileiro de Direito Religioso, realizado nos dias 11 e 12 de dezembro de 2025, no Hípica Hall em Brasília (DF), consolidou-se como um marco no debate sobre liberdade religiosa, estado laico e os desafios contemporâneos para a proteção desse direito fundamental no Brasil e nas Américas. O evento foi realizado de forma híbrida (presencial e online), reunindo juristas, acadêmicos, autoridades públicas, magistrados, advogados, teólogos e especialistas de destaque no cenário nacional e internacional.
Debates ricos e presença de autoridades
Com mais de 15 palestrantes, o Congresso abordou temas centrais ao Direito Religioso por meio de palestras, painéis temáticos e workshops, promovendo um ambiente de diálogo, reflexão e aprofundamento jurídico-teórico e prático.
Entre os principais nomes que abrilhantaram o evento estiveram:
Ministro André Mendonça – Ministro do Supremo Tribunal Federal, que trouxe uma perspectiva constitucional sobre a liberdade religiosa.
Senadora Damares Alves – Senadora da República, com atuação marcante em temas relacionados a direitos humanos e valores sociais.
Prof. Dr. Thiago Rafael Vieira – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião e organizador do Congresso, cuja expertise em direito constitucional e liberdade religiosa impulsionou os debates.
Prof. Dr. Jean Marques Regina – Vice-presidente do IBDR e referência nacional em Direito Religioso.
Prof. Dr. Ricardo García García – Acadêmico internacional com vasta experiência em direito e liberdade religiosa.
Prof. Dr. William Douglas – Desembargador Federal e professor universitário, reconhecido por sua contribuição ao direito fundamental.
Dr. Tomás Henríquez e Dr. Julio Pohl – Representantes de organizações internacionais atuantes na defesa da liberdade religiosa.
Rev. Dr. Davi Charles Gomes, Bispo JB Carvalho, Dr. Augusto Ventura, Profª Dra. Natammy Bonissoni, Profª Dra. Juana Inés Acosta López e Todd Chapman – figuras de destaque que trouxeram perspectivas teológicas, sociais e jurídicas ao evento.
Daniela Russowsky Raad, Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves, Dr. Valmir Nascimento Milomem Santos e outros especialistas contribuíram com painéis temáticos e apresentação de pesquisas inovadoras.
Momentos marcantes
O Congresso não apenas promoveu discussões acadêmicas e técnicas, mas também celebrou importantes momentos institucionais. Na noite do dia 11 de dezembro, ocorreu a comemoração do 7º aniversário do IBDR, incluindo a entrega do Prêmio Liberdade Religiosa – Ives Gandra Martins e a formatura da 2ª turma de Especialistas em Direito Religioso.
Os painéis abordaram temas como liberdade religiosa e direitos humanos, controle de convencionalidade e blocos de constitucionalidade, e soberania, democracia e direito internacional, atraindo participantes de diversas áreas e estimulando um debate plural e profundo sobre o futuro das liberdades no Brasil.
Impacto e legado
O 6º Congresso Brasileiro de Direito Religioso reforçou o compromisso do IBDR com a promoção de estudos, produção intelectual e defesa de políticas públicas que garantam a liberdade de religião e de crença. O sucesso do evento fortalece a comunidade jurídica e acadêmica engajada na construção de um ambiente mais justo e respeitador das diversidades religiosas e culturais.
Parabéns a todos os organizadores, palestrantes e participantes pela construção de um encontro que certamente terá impacto duradouro no campo do Direito Religioso no Brasil e além.