PARECER Sobre o direito do jogador Leandro Castán de livremente expressar sua convicção religiosa em redes sociais

O Grupo de Estudos Constitucionais e Legislativos (GECL) do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), por meio de seu líder, vem a público, ante a repercussão contrária à atitude do jogador Leandro Castán de livremente expressar sua convicção religiosa em redes sociais. O presente parecer tem o objetivo de contribuir para um debate mais lúcido acerca da livre manifestação de consciência e religiosa, direitos garantidos pela Constituição Federal e Lei 9.459/97.