DIRETORIA
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS - PRESIDENTE DE HONRA
Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie, Especialização em Ciência das Finanças, pela USP. Especialização em Direito pela USP. Professor emérito das universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME, Superior de Guerra – ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; professor honorário das universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs – PR e RS, e catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO – SP; Fundador e Presidente honorário do Centro de Extensão Universitária – CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS. Ex-professor titular de Direito Constitucional e responsável pelo Direito Econômico na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, ex presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, da Academia Paulista de Letras – APL e da União dos Juristas Católicos de São Paulo - UJUCASP.
THIAGO RAFAEL VIEIRA – PRESIDENTE
Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA (2004), advogado desde 2004. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Pós-graduado em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Mackenzie, com estudos pela Universidade de Oxford (Regent’s Park College) e pela Universidade de Coimbra. Especialista em Teologia e Bíblia pela ULBRA. Mestre em Direito Econômico e Político pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutorando em Direito Econômico e Político pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro da Comissão Especial de Liberdade Religiosa do Conselho Federal da OAB. Membro do Grupo de Pesquisa: Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito - Mackenzie. Professor visitante da ULBRA e de cursos jurídicos. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR; Vice-presidente do Instituto Cultural e Artístico Filadélfia – ICAF. Colunista fixo da Gazeta do Povo, do Blog Voltemos ao Evangelho e do Mensageiro Luterano. Articulista da Revista de Teologia Brasileira, Gospel Prime, Instituto Burke Conservador e Instituto Liberal. Co-autor com Jean M. Regina da obra “Direito Religioso: questões práticas e teóricas” [3ª Ed. Vida Nova]; A Laicidade Colaborativa Brasileira: da aurora da civilização à Constituição brasileira de 1988 [Edições Vida Nova]; Direito Religioso: Orientações Práticas em Tempos de COVID-19 [2ª Ed. Vida Nova]; Organizador de diversas obras coletivas. Em 2019, foi um dos delegados do Brasil na Universidade de Brigham Young (Utah/EUA) no 26º Simpósio Anual de Direito Internacional e Religião, evento com mais de 60 países representados. Alummi da Acton Institute. Membro da Rede Temática em defesa da Liberdade Religiosa de apoio à Frente Parlamentar da ALESP.
JEAN MARQUES REGINA - 1º VICE-PRESIDENTE INSTITUCIONAL
Jean Marques Regina, mestrando em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP); Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa (Universidade Presbiteriana Mackenzie/ Universidade de Coimbra/ Universidade de Oxford); Especialista em Teologia e Bíblia (ULBRA). Advogado militante em Direito Religioso, atendendo a mais de 3000 igrejas em todo o Brasil. 2º Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR). Conselheiro brasileiro da Acton Institute (EUA). Advogado Aliado da Alliance Defending Freedom (EUA), maior entidade de advogados cristãos do mundo. Colunista da Gazeta do Povo, Gospel Prime, Voltemos ao Evangelho, Mensageiro Luterano e outros.
ANTÔNIO CABRERA MANO FILHO – 2º VICE-PRESIDENTE
Pós-graduação em Produção Animal na Índia. Sócio Titular da Sociedade Nacional de Agricultura e membro de várias entidades, como Mont Pelerin Society, World Buffalo Scientists Community e The Philadelphia Society. Exerce a função de Capelão Nacional dos Gideões Internacionais no Brasil, Diretor da Sociedade Bíblica Brasileira, e Presidente Centro Mackenzie de Liberdade Econômica. Tem interesse nas áreas de Cristianismo e Economia e Cristianismo e Politica. Atualmente é Presidente do Grupo Cabrera, um grupo familiar de três gerações atuando no agronegócio em 10 estados brasileiros.
VALMIR NASCIMENTO MILOMEM SANTOS - 3º VICE-PRESIDENTE ACADÊMICO
Possui graduação em Teologia pela Escola Superior de Teologia (2012) e graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá (2003). Atualmente é analista judiciário - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO. É professor - Faculdades Evangélicas Integradas Cantares de Salomão. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: cosmovisão, teologia, direito eleitoral, apologética e pós-modernidade.
AUGUSTO CÉSAR ROCHA VENTURA - 4º VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB (2012). MBA em Direito da Economia e da Empresa pela FGV (2008). Proficiente Investigador em Direito Público (Financeiro e Tributário) pela Universidade de Extremadura (2003). Especialista em Política e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG /UEG. Advogado. Sócio do escritório Gonçalves e Ventura Advogados Associados e professor concursado da Universidade Estadual de Goiás, lecionando Direito Tributário e Direito Empresarial.
ALEX CATHARINO - 1º SECRETÁRIO
Historiador, professor de filosofia política, editor de livros e consultor de projetos empresariais. Cursou a graduação em História na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e realizou estudos nas áreas de História, Filosofia, Teologia, Literatura, Economia e Ciência Política em diferentes instituições de ensino e pesquisa no Brasil e no exterior. É membro da Edmund Burke Society, da T. S. Eliot Society e da Philadelphia Society, entre outras renomadas instituições de pesquisa. Atualmente é membro da diretoria do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), da equipe editorial do periódico “COMMUNIO: Revista Internacional de Teologia, Ciência e Cultura” e do conselho acadêmico do Instituto Liberal (IL). É autor de inúmeros artigos publicados em diferentes periódicos acadêmicos, de capítulos de livros e de verbetes de obras de referência, bem como do livro “Russell Kirk – O Peregrino na Terra Desolada”.
TIAGO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - 2º SECRETÁRIO
Pastor a na Igreja Batista da Graça em São José dos Campos, bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba, Especialista em Teologia e Bíblia pela ULBRA., Mestrado em Teologia no CPAJ. Co-fundador e Diretor no Seminário Martin Bucer. Conselheiro e 2º Secretário do Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR, membro do Coalizão pelo Evangelho Brasil, Diretor Executivo do Ministério FIEL. Palestrante e professor internacional em mais de 40 países.
CONSELHO FISCAL
JEOVÁ BARROS DE ALMEIDA JÚNIOR
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco(2002) e especialização em DIREITO EMPRESARIAL pelo Fundação Getúlio Vargas(2004). Pós-graduado em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Mackenzie, com estudos pela Universidade de Oxford (Regent’s Park College) e pela Universidade de Coimbra (2017).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.
CÂNDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO
Mestre em Direito Constitucional (2015) pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Especialista em Direito Constitucional pela parceria Unisul/LFG (2009) e Bacharel (2002) em Direito pela UNIFOR. Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/PI. Juiz arbitral. Diretor-geral da Alexandrino Advocacia, escritório com atuação previdenciária no Piauí e da Alexandrino Matos Rolim com atuação empresarial no Ceará. Professor de cursos de especialização no Ceará e Piauí. Áreas de docência, pesquisa e publicação no Direito e na Comunicação Social: Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Liberdade de Expressão, Liberdade de Credo, Liberdade de Imprensa e Direito Previdenciário.
WARTON HERTZ DE OLIVEIRA - RELATOR DO CONSELHO FISCAL
Graduado pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - Uniritter (2006), advogado, membro da OAB/RS, inscrito sob o n. 69.913 (2007), formando em Teologia pelo Seminário Martin Bucer (2018), Mestre em Teologia pela Escola Superior de Teologia – EST (2015), Conferencista, consultor jurídico de organizações religiosas e entidades do terceiro setor. Atua como consultor nas áreas de Direito Religioso e do Terceiro Setor, bem como na advocacia contenciosa.
COMITÊ CIENTÍFICO
ÂNGELA VIDAL DA SILVA MARTINS
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora visitante e pesquisadora em Antropologia Filosófico-Jurídica na Harvard University. Advanced Management Program (AMP-IESE/Universidade de Navarra). Aprovada em concurso público para professora de Direito Romano (UFPR) e Introdução à Filosofia do Direito (UFRGS). Sócia da Advocacia Gandra Martins. Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO e Representante na International Chamber of Commerce (ICC). Membro da Academia Brasileira de Filosofia. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Professora do CEU LAW SCHOOL. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Mackenzie. Atualmente atua no Governo Federal como Secretária Nacional da Família.
NATAMMY LUANA DE AGUIAR BONISSONI
Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI em dupla diplomação com o Dottorato di Ricerca in Scienze Giuridiche da Università Degli Studi di Perugia, Itália. Mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós Graduação Stricto Sensu da UNIVALI. Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em parceria com o Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra e Regent’s Park College da Universidade de Oxford. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Professora do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI.
DOUGLAS ROBERTO DE ALMEIDA BAPTISTA
Possui graduação em Teologia e Pedagogia, ambas pela Faculdade de Teologia de Boa Vista (FATEBOV). Licenciado em Filosofia com aplicação em Sociologia, pela Faculdade Phênix de Ciências Humanas e Sociais do Brasil (ASSESB). Graduado em Educação Religiosa e Especialista em Docência do Ensino Superior, pela Faculdade Assembleiana (FASSEM). Especialista em Bíblia, pelo Centro Presbiteriano de Pós-Graduação Andrew Jumper (CPAJ). Mestre em Teologia do Novo Testamento e Doutor em Teologia Sistemática, cursos livres. Mestre em Ciências das Religiões, pela Faculdade Unida de Vitória (FUV). Doutor em teologia pela Escola Superior de Teologia (EST). Capitão QAO R1 do Exército Brasileiro. Presidente do Conselho de Educação e Cultura da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB). Editor Chefe da Rede de Estudos Pentecostais Assembleianos (REPAS). Presidente da Assembleia de Deus de Missão do Distrito Federal (ADMDF). Atuando principalmente nos seguintes temas: Teologia Pentecostal, Teologia Dogmática, Teologia Prática, Ética e Valores Cristãos, Didática e Educação de Adolescentes, Jovens e Adultos.
VALMIR NASCIMENTO MILOMEM SANTOS
Possui graduação em Teologia pela Escola Superior de Teologia (2012) e graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá (2003). Atualmente é analista judiciário - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO. É professor - Faculdades Evangélicas Integradas Cantares de Salomão. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: cosmovisão, teologia, direito eleitoral, apologética e pós-modernidade.
MARIA GARCIA – PRESIDENTE DE HONRA DO COMITÊ CIENTÍFICO
Professora Associada Livre-Docente da PUC / São Paulo. Professora de Direito Constitucional, Direito Educacional e Biodireito Constitucional. Coordenadora do Programa de Direito Constitucional da Pós-Graduação da PUC-SP. Professora de Biodireito/Bioética do Centro Universitário Assunção - UNIFAI. Membro da CoBi - Comissão de Bioética do HCFMUSP. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo/IASP. Procuradora do Estado de São Paulo(IPESP). Ex-Assistente Jurídico da Reitoria da USP. Membro-fundador e atual Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Coordenadora Revista de Direito Constitucional e Internacional Editora Revista dos Tribunais). Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas (Cadeira Enrico T. Liebman). Associada Honorária do CONPEDI. Membro do Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP(triênio 2015-2017). Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio - FECOMERCIO. Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Membro do Conselho Editorial da Revista De Jure, do MPMG - Ministério Público de Minas Gerais.
INTEGRANTES DO CONSELHO DELIBERATIVO
MARCEL EDVAR SIMÕES
Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2017-). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2011). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2003). Professor de Lógica e Metodologia Jurídica, de Linguagem Jurídica e de Direito Civil no curso de Graduação da Faculdade de Direito do Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil (IDP-São Paulo/EDB). Professor de Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Digital no Curso de Graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP). Coordenador-Geral e Professor do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" (Especialização) em Direito Ambiental, Processo Ambiental e Sustentabilidade da Faculdade de Direito do Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil (IDP-São Paulo/EDB). Coordenador-Geral e Professor do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" (Especialização) em Direito Registral e Notarial da Faculdade de Direito do Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil (IDP-São Paulo/EDB). Professor convidado da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (ESA-OAB-SP), da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (ESPGE) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FADUL).
DAVI LAGO
Mestre em Teoria do Direito e graduação em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Pesquisa os impasses da democracia na contemporaneidade – especialmente as novas formas de tirania da maioria e violência política. Coordenador do Grupo de Pesquisa Ética da Tecnologia no LABÔ Fundação São Paulo/ PUC-SP. Apresentador do programa Futuro Imediato na Universidade Virtual do Estado de São Paulo/TV Cultura. Diretor-executivo do Instituto Não Aceito Corrupção. É colunista na Revista HSM e colaborador da Revista Veja, Estadão, G1. Embaixador da Visão Mundial Brasil. Palestrante Agência Tambor. É autor de livros como Ame o seu próximo: A ética radical de Jesus, Formigas: Lições da sociedade mais bem-sucedida da terra , Brasil Polifônico: Os evangélicos e as estruturas de poder, entre outros.
DAVI CHARLES GOMES - PRESIDENTE DO CONSELHO
Possui graduação e mestrado em Teologia - Sistemática; Hermenêutica (Theological Seminary of the Reformed Episcopal Church / Philadelphia Theological Seminary, 1990), graduação em Planejamento e Gestão Pública e Comunitária - University of Massachusetts (1994), e doutorado (Ph.D.) em Estudos Históricos e Teológicos - Apologética - Westminster Theological Seminary (2000). Atuou como diretor do Centro Presbiteriano de Pós-Graduação do Instituto Presbiteriano Mackenzie e foi Chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência nas áreas de Teologia e filosofia, com ênfase em TEOLOGIA FILOSÓFICA, atuando principalmente nos seguintes temas: teologia, reforma protestante, cultura e fé, epistemologia e confessionalidade. Atualmente, é Diretor Internacional / CEO da World Reformed Fellowship.
FRANKLIN FERREIRA – SECRETÁRIO DO CONSELHO
Franklin Ferreira é Bacharel em Teologia pela Escola Superior de Teologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduado em Bíblia e Teologia pela Universidade Luterana do Brasil e Mestre em Teologia pelo Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil. Doutor em Divindade pelo Puritan Reformed Theological Seminary, especialista em Teologia e Bíblia pela ULBRA. É pastor da Igreja da Trindade e diretor-geral e professor de teologia sistemática e história da igreja no Seminário Martin Bucer, em São José dos Campos-SP, professor-adjunto no Puritan Reformed Theological Seminary, em Grand Rapids-MI, nos Estados Unidos, secretário geral do Conselho Deliberativo do IBDR, presidente da Coalizão pelo Evangelho e consultor acadêmico de Edições Vida Nova. Autor de vários livros, entre eles Teologia Sistemática (este em coautoria com Alan Myatt), A Igreja Cristã na História, Avivamento para a Igreja, Contra a Idolatria do Estado e Pilares da fé, publicados por Edições Vida Nova, e Servos de Deus e O Credo dos Apóstolos, publicados pela Editora Fiel.
ALEX CATHARINO DE SOUZA
Cursou a graduação em História na UFRJ e realizou estudos nas áreas de História, Arqueologia, Paleografia, Filosofia, Teologia, Literatura, Economia e Ciência Política em diferentes instituições de ensino e pesquisa no Brasil e no exterior. É membro da Edmund Burke Society, da T. S. Eliot Society e da Philadelphia Society, entre outras renomadas instituições de pesquisa. Atualmente é o editor responsável pela LVM Editora, além de vice-presidente executivo do Centro Interdisciplinar de Ética e Economia Personalista (CIEEP), gerente editorial do periódico COMMUNIO: Revista Internacional de Teologia, e pesquisador residente do Russell Kirk Center for Cultural Renewal, nos EUA. É autor de inúmeros artigos publicados em diferentes periódicos acadêmicos, de capítulos de livros e de verbetes de obras de referência.
CÂNDIDO ALEXANDRINO BARRETO NETO
Mestre em Direito Constitucional (2015) pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, Especialista em Direito Constitucional pela parceria Unisul/LFG (2009) e Bacharel (2002) em Direito pela UNIFOR. Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/PI. Juiz arbitral. Diretor-geral da Alexandrino Advocacia, escritório com atuação previdenciária no Piauí e da Alexandrino Matos Rolim com atuação empresarial no Ceará. Professor de cursos de especialização no Ceará e Piauí. Áreas de docência, pesquisa e publicação no Direito e na Comunicação Social: Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Liberdade de Expressão, Liberdade de Credo, Liberdade de Imprensa e Direito Previdenciário.
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie, Especialização em Ciência das Finanças, pela USP. Especialização em Direito pela USP. Professor emérito das universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME, Superior de Guerra – ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; professor honorário das universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs – PR e RS, e catedrático da Universidade do Minho (Portugal); Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO – SP; Fundador e Presidente honorário do Centro de Extensão Universitária – CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS. Ex-professor titular de Direito Constitucional e responsável pelo Direito Econômico na Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, ex presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, da Academia Paulista de Letras – APL e da União dos Juristas Católicos de São Paulo - UJUCASP.
IN MEMORIAN - PAULO AUGUSTO SEIFERT
Possui graduação em Filosofia (bacharelado) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1985), graduação em Teologia (bacharelado) pelo Seminário Concórdia da Igreja Evangélica Luterana do Brasil (1986) e mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1998). Atualmente é Diretor-presidente da AELBRA (Mantenedora da Rede ULBRA de educação); professor adjunto da Universidade Luterana do Brasil, e editor associado das revistas Theophilos, Logos (Canoas) e Caesura. Tem experiência na área de Filosofia, com ênfase em História da Filosofia, atuando principalmente nos seguintes temas: leibniz, filosofia moderna, filosofia da religião, epistemologia, ensino superior. Atualmente exerce também a função de Diretor Executivo da Fundação ULBRA (Fulbra).
THIAGO RAFAEL VIEIRA
Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA (2004), advogado, membro da OAB/RS, inscrito sob o n.º 58.257 (2004), OAB/SC sob o n.º 38.669-A e da OAB/PR sob o n.º 71.141; especialista em Direito do Estado, com ênfase em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2006). Pós-graduado em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Mackenzie ,com estudos pela Universidade de Oxford (Regent’s Park College) e pela Universidade de Coimbra (2017). Professor visitante da ULBRA e de cursos jurídicos. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR; Vice-presidente do Instituto Cultural e Artístico Filadélfia – ICAF. Colunista do Blog Voltemos ao Evangelho e do site Gospel Prime, Articulista da Revista de Teologia Brasileira, Instituto Burke Conservador, Mensageiro Luterano e Instituto Liberal. Co-autor com Jean M. Regina da obra “Direito Religioso: questões práticas e teóricas” [3ª Ed. Vida Nova] e do livro Direito Religioso: Orientações Práticas em Tempos de COVID-19 [2ª Ed. Vida Nova]. Em 2019, foi um dos delegados do Brasil na Universidade de Brigham Young (Utah/EUA) no 26º Simpósio Anual de Direito Internacional e Religião, evento com mais de 60 países representados. Mestrando em Direito Econômico e Político pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
CARLOS HASSEL MENDES DA SILVA
Reitor da UniEVANGÉLICA. Formado pela Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília UnB/DF – 1975; Pós-Graduação lato sensu em Administração Hospitalar (Centro Universitário São Camilo - 1998/99); Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Ciências da Educação Superior (Universidade de Havana/Universidade Estadual de Goiás - 2000/03); Título de Mestre em Educação declarado revalidado pela Universidade Católica de Goiás em 19/04/2006. Dentre suas áreas atuação, destacam-se: Prefeito Municipal de Ceres-GO, no período de 1982/88; Presidente da Associação Sampatriciense de Municípios (mandados consecutivos), no período de 1984/86; Presidente da Comissão Institucional Municipal de Saúde de Ceres-GO, no período de 1986/88; Presidente do Diretório Municipal do PMDB de Ceres-GO, no período de 1989/91; Presidente da Convenção Batista Goiana, no período de 1990/91; Deputado Estadual pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, por Goiás, de 1991/94; Diretor Clínico do Hospital Memorial do Centenário de Goiás, no período de 1992/1994; Secretário Geral da Associação Educativa Evangélica de Anápolis, no período de 1994/96; Membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA - no período de 01/01 à 17/04/95; Membro do Conselho do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - F.C.O. no período de 1995/97; Diretor-Geral das Faculdades Integradas da Associação Educativa Evangélica - FAEE 1999/2001; Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE/FAEE - 1999/2001; Presidente da Comissão Permanente de Seleção - COMSEL/FAEE - 1999/2001; Secretário da Integração e Desenvolvimento Social do Município de Anápolis - 2002/2003.
FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO
Dr. Felipe é Advogado, possui seu mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Foi Secretário Municipal de Educação de São Vicente/SP, Membro do Conselho Técnico Científico, do Conselho Superior e do Comitê da Área do Direito da CAPES-MEC, onde Presidiu a Comissão de Classificação de Livros (2010 e 2012/2013), Membro da Comissão de Revisão da Matriz Curricular da Graduação em Direito no Brasil (Convidado Externo CNE) (2018) e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente é Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Membro da Academia Mackenzista de Letras. Coordenador Adjunto de Programas Acadêmicos da Área de Direito da CAPES-MEC. Membro Pesquisador 2 do CNPq. Membro do Comitê da Área do Direito no Programa SciELO/FAPESP e Membro Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Parecerista na Área do Direito da CAPES-MEC, Professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo Econômico, Direito Constitucional e Garantias Fundamentais, Ética, Educação e Pesquisa.
ASSOCIADOS EFETIVOS
GUILHERME VILELA RIBEIRO DE CARVALHO
Formado pela Escola Superior de Teologia do Mackenzie, mestre em Teologia pela Faculdade Teológica Batista de São Paulo, e mestre em Ciências da Religião pela Universidade Metodista de São Paulo. Professor de teologia por vários anos, trabalha com divulgação e formação em teologia pública. Atualmente é pastor da Igreja Esperança em Belo Horizonte, diretor de L’Abri Fellowship Brasil e diretor de conteúdo do projeto Cristãos na Ciência. É Diretor para promoção e educação dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
GUSTAVO ADOLFO PEDROSA DALTRO SANTOS
Doutorado em Teoria Política pela Catholic University of America, mestrado em Antropologia Social e Bacharelado em Ciências Sociais pela Unicamp. É conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito e Religião. Foi Vice-Diretor Presidente e Gerente de Programas na Oficina Municipal - SP, guest scholar (pesquisador convidado) no Kellogg Institute for International Studies da Universidade de Notre Dame, South Bend, IN e coordenador de projetos na área de formação política para a Fundação Konrad Adenauer no Brasil. Pesquisa e leciona nas áreas de Ciência Política e Antropologia Social, atuando principalmente nos seguintes temas: pensamento político moderno e contemporâneo, pensamento politico cristão medieval e moderno, política e religião, cultura e política. Na área das políticas públicas, tem experiência de formação de gestores e líderes políticos com foco em políticas públicas de Educação, Elaboração de Projetos e Cooperação Interfederativa.Tradutor de obras e artigos de Russel Kirk e revisor técnico de traduções de obras de Eric Voegelin, publicadas pela É Realizações Editorial
DAVI LAGO
Mestre em Teoria do Direito e graduação em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Pesquisa os impasses da democracia na contemporaneidade – especialmente as novas formas de tirania da maioria e violência política. Coordenador do Grupo de Pesquisa Ética da Tecnologia no LABÔ Fundação São Paulo/ PUC-SP. Apresentador do programa Futuro Imediato na Universidade Virtual do Estado de São Paulo/TV Cultura. Diretor-executivo do Instituto Não Aceito Corrupção. É colunista na Revista HSM e colaborador da Revista Veja, Estadão, G1. Embaixador da Visão Mundial Brasil. Palestrante Agência Tambor. É autor de livros como Ame o seu próximo: A ética radical de Jesus, Formigas: Lições da sociedade mais bem-sucedida da terra , Brasil Polifônico: Os evangélicos e as estruturas de poder, entre outros.
DANIEL FICH
Pastor presidente da Igreja Assembleia de Deus de Lajeado/RS; Advogado (OAB/RS 94.097); Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pelas Universidades Presbiteriana Mackenzie (SP), Coimbra (Portugal) e Oxford (Reino Unido); Membro do IBDR (Instituto Brasileiro de Direito e Religião); Assessor jurídico da CIEPADERGS (Convenção de Igrejas e Pastores da Assembleia de Deus no RS).
WARTON | DIRETOR TÉCNICO
Graduado pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - Uniritter (2006), advogado, membro da OAB/RS, inscrito sob o n. 69.913 (2007), Mestre em Teologia pela Escola Superior de Teologia – EST (2015), Bacharel em Teologia pelo Seminário Martin Bucer (2018), Conferencista, consultor jurídico de organizações religiosas e entidades do terceiro setor. Atua como consultor nas áreas de Direito Religioso e do Terceiro Setor, bem como na advocacia contenciosa. Diretor Técnico do Instituto IBDR.
ÂNGELA VIDAL DA SILVA MARTINS
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora visitante e pesquisadora em Antropologia Filosófico-Jurídica na Harvard University. Advanced Management Program (AMP-IESE/Universidade de Navarra). Aprovada em concurso público para professora de Direito Romano (UFPR) e Introdução à Filosofia do Direito (UFRGS). Sócia da Advocacia Gandra Martins. Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO e Representante na International Chamber of Commerce (ICC). Membro da Academia Brasileira de Filosofia. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Professora do CEU LAW SCHOOL. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Mackenzie. Atualmente atua no Governo Federal como Secretária Nacional da Família.
DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO
Advogado criminalista de atuação nacional e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo em 1981. Obteve os títulos de Mestre em 1984, Doutor em 1994 e Livre-Docente em 2013, todos pela Universidade de São Paulo. Na mesma instituição, é desde 1992 professor do Departamento de Direito Penal e Medicina Forense. Sua área de pesquisa se dá no âmbito do Direito Penal, com ênfase na dogmática penal. Advogado criminalista, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, sob o número 67.277. É especialista em Direito Penal Econômico e Europeu, pela Universidade de Coimbra e IBCCrim. Foi Presidente do Instituto Manoel Pedro Pimentel, vinculado ao Departamento de Direito Penal e Medicina Forense da Universidade de São Paulo, Presidente do Instituto de Juristas Cristãos do Brasil, Vice-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil e membro do Conselho do Programa de Proteção a Testemunhas Provita, da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo. É membro das Comissões de Direitos e Prerrogativas e de Direito e Liberdade Religiosa da mesma Seccional. É membro de diversas instituições, como IASP, AASP, IBCCrim, IJCB, entre outras. Autor de diversos livros de doutrina e artigos em diversas revistas jurídicas, é palestrante, articulista e parecerista.
JEAN MARQUES REGINA
Graduado pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA (2004), advogado, membro da OAB/RS, inscrito sob o n.º 58.257 (2004), OAB/SC sob o n.º 38.669-A e da OAB/PR sob o n.º 71.141. Pós-graduado em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Mackenzie, com estudos pela Universidade de Oxford (Regent’s Park College) e pela Universidade de Coimbra (2017). Professor de cursos jurídicos. Coordenador do corpo de juristas das Igrejas Históricas Brasileiras para estudos de Direito Eclesiástico. Colunista do Blog Voltemos ao Evangelho e do site Gospel Prime, Articulista da Revista de Teologia Brasileira, Mensageiro Luterano e Instituto Liberal. Advogado Aliado da Alliance Defending Freedom (EUA), maior entidade de juristas cristãos do mundo, membro do board brasileiro da Acton Institute (EUA). Co-autor com Thiago Rafael Vieira da obra “Direito Religioso: questões práticas e teóricas” [3ª Ed. Vida Nova].
MARIA GARCIA
Professora Associada Livre-Docente da PUC / São Paulo. Professora de Direito Constitucional, Direito Educacional e Biodireito Constitucional. Coordenadora do Programa de Direito Constitucional da Pós-Graduação da PUC-SP. Professora de Biodireito/Bioética do Centro Universitário Assunção - UNIFAI. Membro da CoBi ?Comissão de Bioética do HCFMUSP. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo/IASP. Procuradora do Estado de São Paulo(IPESP). Ex-Assistente Jurídico da Reitoria da USP. Membro-fundador e atual Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Coordenadora Revista de Direito Constitucional e Internacional Editora Revista dos Tribunais). Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas (Cadeira Enrico T. Liebman). Associada Honorária do CONPEDI. Membro do Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP(triênio 2015-2017). Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio - FECOMERCIO. Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Membro do Conselho Editorial da Revista De Jure, do MPMG - Ministério Público de Minas Gerais.
RENATO GARCIA VARGENS
Renato Vargens é Pastor, conferencista, escritor com 24 livros publicados em língua portuguesa e 1 em língua espanhola. É também colunista e articulista de revistas, jornais e diversos sites protestantes, editor do site www.renatovargens.com.br, pastor sênior da Igreja Cristã da Aliança em Niterói e membro do conselho da Coalizão pelo Evangelho (TGC)
THOMAS HEIMANN
Possui graduação em Psicologia pela Universidade Luterana do Brasil (1995), graduação em Teologia pela Faculdade de Teologia do Seminário Concórdia (1992) e pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA (2015). Mestre em Teologia pela Escola Superior de Teologia - Faculdades EST (2003). Doutor em Teologia pela Escola Superior de Teologia - Faculdades EST (2016). Atualmente é professor titular da Universidade Luterana do Brasil na área da Graduação e Pós-Graduação. Professor de MBA em Gestão de Pessoas e Gestão Empresarial da ULBRA. Atual Reitor da ULBRA, nas modalidades presencial e EAD. Tem experiência na área do aconselhamento pastoral e na Psicologia, com ênfase em Psicologia Clínica, atuando como pesquisador e profissional principalmente nos seguintes temas: aconselhamento pastoral, psicologia pastoral, morte e luto, sofrimento, cuidado a cuidadores e espiritualidade e saúde. Atua como professor convidado do curso de especialização em Aconselhamento e Psicologia Pastoral da EST.
WARTON HERTZ DE OLIVEIRA | DIRETOR TÉCNICO
Graduado pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - Uniritter (2006), advogado, membro da OAB/RS, inscrito sob o n. 69.913 (2007), Mestre em Teologia pela Escola Superior de Teologia – EST (2015), Bacharel em Teologia pelo Seminário Martin Bucer (2018), Conferencista, consultor jurídico de organizações religiosas e entidades do terceiro setor. Atua como consultor nas áreas de Direito Religioso e do Terceiro Setor, bem como na advocacia contenciosa.
MARCEL EDVAR SIMÕES
Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2017-). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2011). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2003). Professor de Lógica e Metodologia Jurídica, de Linguagem Jurídica e de Direito Civil no curso de Graduação da Faculdade de Direito do Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil (IDP-São Paulo/EDB). Professor de Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Digital no Curso de Graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP). Coordenador-Geral e Professor do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" (Especialização) em Direito Ambiental, Processo Ambiental e Sustentabilidade da Faculdade de Direito do Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil (IDP-São Paulo/EDB). Coordenador-Geral e Professor do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" (Especialização) em Direito Registral e Notarial da Faculdade de Direito do Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil (IDP-São Paulo/EDB). Professor convidado da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (ESA-OAB-SP), da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (ESPGE) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FADUL).
ELTON SOMENSI DE OLIVEIRA
Doutor em Filosofia do Direito (UFRGS), Mestre em Teoria do Estado e do Direito (UFRGS). Atualmente é Coordenador do Curso de Direito da Escola de Direito da PUCRS, onde leciona nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
SILVANA NECKEL
Advogada Católica, inscrita na OAB/SC sob n. 25.290, atuante na área do Direito Canônico e Religioso, Direito Médico e Penal. Sócia fundadora e advogada atuante da Almeida e Neckel Advocacia e Consultoria Jurídica, sociedade inscrita na OAB/SC sob n. 3.564. Graduada em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB com habilitação em Direito Empresarial e Ambiental. Especialista em Direito Penal e Processual Penal com habilitação em Magistério Superior e em Direito Processual Civil pela UNIDAVI. Mestranda em Direito Canônico no Instituto Superior de Direito Canônico Santa Catarina, vinculado a Pontifícia Universidade Lateranense de Roma – Itália. Membro da Comissão Diocesana para a Proteção de Menores e Pessoas em Estado de Vulnerabilidade da Diocese de Rio do Sul/SC; Juíza da Câmara Eclesiástica da Diocese de Rio do Sul/SC; Secretária Geral da Comissão da Liberdade Religiosa da OAB/SC, Professora, Conselheira e Diretora Institucional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – IBDR e Líder do Grupo de Estudos Constitucionais e Legislativos do IBDR.
JORGE ALWAN BAKLOS
Jorge Alwan Baklos é Advogado desde 2003 e Sócio Fundador da Alwan e Advogados Associados. É também associado Efetivo do IBDR.
CLEYTON GADELHA
Cleyton Gadelha é Formado em Teologia. Pastor Emérito da Igreja Batista de Parquelândia.. Diretor Executivo da Escola Teológica Charles Spurgeon. Membro do Conselho da Coalização Pelo Evangelho (TGC Brasil).
SILVANA NECKEL | DIRETORA INSTITUCIONAL E LÍDER DO GECL
Advogada inscrita na OAB/SC sob n. 25.290, atuante na área do Direito Canônico e Religioso, Direito Empresarial, Penal e Direito Civil. Sócia fundadora e advogada atuante da Almeida e Neckel Advocacia e Consultoria Jurídica, sociedade inscrita na OAB/SC sob n. 3.564. Técnica em Contabilidade pela Instituição de Ensino Santo Estêvão em 1993. Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB com habilitação em Direito Empresarial e Ambiental em 2007. Especialista em Direito Penal e Processual Penal com habilitação em Magistério Superior pela UNIDAVI – Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí em 2010. Especialista em Direito Processual Civil pela mesma instituição em 2013. Mestranda em Direito Canônico no Instituto Superior de Direito Canônico Santa Catarina, vinculado a Pontifícia Universidade Lateranense de Roma – Itália, 2017 – 2021. Membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SC, Subseção de Rio do Sul, SC – desde março 2017. Participação constante em Congressos e Estudos Jurídicos. Experiente na realização de Palestras, Cursos e Workshops na Área Jurídica e do Direito Canônico.
ANTÔNIO CABRERA MANO FILHO
Pós-graduação em Produção Animal na Índia. Sócio Titular da Sociedade Nacional de Agricultura e membro de várias entidades, como Mont Pelerin Society, World Buffalo Scientists Community e The Philadelphia Society. Exerce a função de Capelão Nacional dos Gideões Internacionais no Brasil, Diretor da Sociedade Bíblica Brasileira, e Presidente Centro Mackenzie de Liberdade Econômica. Tem interesse nas áreas de Cristianismo e Economia e Cristianismo e Politica. Atualmente é Presidente do Grupo Cabrera, um grupo familiar de três gerações atuando no agronegócio em 10 estados brasileiros.
EUDER FABER GUEDES FERREIRA
Pastor, presidente da VINACC (Visão Nacional para a Consciência Cristã).
JEOVÁ BARROS DE ALMEIDA JÚNIOR | DIRETOR INSTITUCIONAL DO IBDR
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco(2002) e especialização em DIREITO EMPRESARIAL pelo Fundação Getúlio Vargas(2004). Pós-graduado em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Mackenzie, com estudos pela Universidade de Oxford (Regent’s Park College) e pela Universidade de Coimbra (2017).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.
RICARDO WILLY RIETH
Possui graduação em Ciências Sociais/Bacharelado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1988), graduação em Teologia/Bacharelado pelo Seminário Concórdia, de Porto Alegre, RS (1986), doutorado em História da Igreja (Kirchengeschichte) pelo Instituto de Estudos em História da Baixa Idade Média e da Reforma da UniversItät Leipzig, Alemanha, (1992) e pós-doutorado pela mesma instituição (2000). Foi bolsista da CAPES, CNPq e do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD), Alemanha. Entre 1992 a 2010 foi professor titular no Programa de Pós-Graduação em Teologia (Mestrado/Mestrado Profissional/Doutorado) das Faculdades EST, São Leopoldo, RS. Coordenou este programa entre 2000-2006 (CAPES - Conceito 7). Em 2000, tornou-se professor adjunto na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Canoas, RS, nos Cursos de Teologia/Bacharelado, História-Licenciatura/Bacharelado e Ciências Sociais. É docente credenciado no Programa de Pós-Graduação em Educação (Mestrado/Doutorado) da ULBRA. De 2009 a 2011, foi Pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários da ULBRA. De 2011 a 2012, exerceu a função de Pró-reitor de Graduação da ULBRA. De 2013 até novembro de 2014, foi Pró-reitor Acadêmico da ULBRA. Desde novembro de 2014, é Vice-reitor da ULBRA. Integra o Comitê Científico Permanente do Congresso Internacional de Pesquisa de Lutero e o conselho de colaboradores do periódico Lutherjahrbuch (Göttingen, Alemanha/Vandenhoeck & Ruprecht) e da Oxford Encyclopaedia on Martin Luther. É membro da Comissão Editorial Obras Selecionadas de M. Lutero. Em 2011, foi condecorado com a Medalha do Mérito Farroupilha, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Tem experiência docente em nível de graduação e pós-graduação, modalidades presencial e ensino a distância, orienta pesquisas, publica e integra associações e comitês científicos no país e no exterior nas seguintes áreas: educação e Estudos Culturais, história moderna e contemporânea, história e pensamento da Reforma protestante, ciências da religião e etnicidade.
TIAGO JOSÉ DOS SANTOS FILHO
Pastor a na Igreja Batista da Graça em São José dos Campos, bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba, Especialista em Teologia e Bíblia pela ULBRA., Mestrado em Teologia no CPAJ. Co-fundador e Diretor no Seminário Martin Bucer. Conselheiro e 2º Secretário do Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR, membro do Coalizão pelo Evangelho Brasil, Diretor Executivo do Ministério FIEL. Palestrante e professor internacional em mais de 40 países.
DR. ROBERTO TAMBELINI
Dr. Roberto Tambelini é Advogado, com formação jurídica pela Universidade Federal de Mato Grosso, e curso de Pós-Graduação em Criminologia pela FMU, entre outros no âmbito do direito público. Emitiu diversos pareceres adotados na área da administração pública. Atuou em vários cargos relevantes como: Procurador Geral do Município de Cuiabá (1983 a 1985); Secretário de Administração do Estado de Mato Grosso (1991 a 1994). Secretário-Adjunto de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (1980 a 1982); Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado de Mato Grosso, eleito por dois mandatos; Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-MT (1998 a 2001), Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá (1998 a 2002); Conselheiro da Fundação Educacional de Buriti, mantenedora da Escola Evangélica Agrícola de Buriti (1982 a 1989), em Chapada dos Guimarães – MT; Conselheiro da Fundação de Saúde Pública de Cuiabá, mantenedora do Pronto Socorro Municipal (1983 a 1985). Portador de uma farta lista de títulos honoríficos, a saber: Grande Oficial da Ordem do Mérito do Estado de Mato Grosso; Comendador da ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região; Cidadão Cuiabano, conferido pelo Decreto Legislativo nº 061, pela Câmara Municipal de Cuiabá. Atualmente é responsável pelo setor jurídico do Mackenzie, em São Paulo, atuando como advogado em todas as instâncias e tribunais.
ZENOBIO MENDONÇA DA FONSECA JUNIOR
Graduado em Direito pela Universidade Santa Úrsula (1995), Concluiu Pós-graduação em Direito Privado pela UFF (1998), MBA em Direito do Consumidor pela Fundação Getúlio Vargas FGV-RJ (2004). Pós-Graduado em Formação Política e Poder Legislativo pelo IBGEN/ALERJ (2010), Mestrado em Estratégia e Sistemas de Gestão pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2005). Atualmente é Assessor Jurídico e Chefe de Gabinete Parlamentar na ALERJ. Foi Professor Assistente e Coordenador do Curso de Gestão Ambiental no Centro Universitário Anhanguera Niterói. Professor contratado da UFF no Laboratório de Gestão de Negócios Sustentáveis. Professor Convidado pela Pós-Graduação em Direito pela Fundação Getúlio Vargas, no Curso de Advogado Cível. Principais temas de estudo e experiência: Direito Ambiental, Direito Religioso, Direito Consumidor, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Processo e Direito Legislativo, Políticas ambientais, Gestão Pública, Direito da Pessoa com Deficiência, Criança, Adolescente e Idoso. Medalha Legislativa Municipal do Mérito José Cândido de Carvalho, Câmara Municipal de Niterói - RJ (2016); Medalha Legislativa do Mérito JOSÉ CLEMENTE, Câmara Municipal de Niterói - RJ; Moção de Congratulações, Assembleia Legislativa do Estado do RJ; Medalha Legislativa Municipal do Mérito Felisberto de Carvalho, Câmara Municipal de Niterói (RJ); Moção de Louvor e Congratulações, Assembleia Legislativa do Estado do RJ; Moção de Congratulações, Câmara Municipal de Niterói (RJ); Comenda Legislativa Educador Darcy Ribeiro, Câmara Municipal de São Gonçalo (RJ); Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Natividade (RJ); Moção Relevantes Serviços, OAB/ Subseção Niterói (2000).
DOUGLAS ROBERTO DE ALMEIDA BAPTISTA
Possui graduação em Teologia e Pedagogia, ambas pela Faculdade de Teologia de Boa Vista (FATEBOV). Licenciado em Filosofia com aplicação em Sociologia, pela Faculdade Phênix de Ciências Humanas e Sociais do Brasil (ASSESB). Graduado em Educação Religiosa e Especialista em Docência do Ensino Superior, pela Faculdade Assembleiana (FASSEM). Especialista em Bíblia, pelo Centro Presbiteriano de Pós-Graduação Andrew Jumper (CPAJ). Mestre em Teologia do Novo Testamento e Doutor em Teologia Sistemática, cursos livres. Mestre em Ciências das Religiões, pela Faculdade Unida de Vitória (FUV). Doutor em teologia pela Escola Superior de Teologia (EST). Capitão QAO R1 do Exército Brasileiro. Presidente do Conselho de Educação e Cultura da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB). Editor Chefe da Rede de Estudos Pentecostais Assembleianos (REPAS). Presidente da Assembleia de Deus de Missão do Distrito Federal (ADMDF). Atuando principalmente nos seguintes temas: Teologia Pentecostal, Teologia Dogmática, Teologia Prática, Ética e Valores Cristãos, Didática e Educação de Adolescentes, Jovens e Adultos.
LEONARDO GIRUNDI
Pós graduado em Direito Empresarial, mestrando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Girona, Espanha. Presidente da Comissão de Direito de Família da OAB.MG (2019/2021), membro consultor da Comissão de Família e Sucessões da OAB Nacional (2019/2021). Coordenador da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP.
JONAS MORENO
Jonas Moreno é Jurista, Teólogo, Professor, e Especialista em Direito Público e em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pelas Universidades de Coimbra, Oxford e Mackenzie, e Mestrando em Políticas Públicas pela UFPE. Dr. Jonas é Servidor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco atuando na área de auditoria de controle externo, e também Diretor Jurídico da Aliança das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil desde 2018. Atuou como Vice-presidente da ANAJURE- Associação Nacional de Juristas Evangélicos e Diretor para assuntos de Refugiados e ajuda Humanitária até o ano de 2019; também como Presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas de Pernambuco (2017-2018); também foi Membro da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco. (2015-2020); e Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (2019-2021 ). Além disso, Dr. Jonas é palestrante, e autor de diversos artigos e obras jurídicas, como “O Direito da Liberdade Religiosa no Brasil e no Mundo”, e “Abuso de Poder Religioso no Processo Político-Eleitoral: perspectivas à luz do Direito, da Filosofia e da Teoria Política.”.
ANDRESSA T. BORTOLIN PATTO | VICE-LÍDER DO GECL
Graduada em Direito pela Universidade de Passo Fundo (UPF/RS), Mestre em Mediação de Conflitos pela Straus Institute for Dispute Resolution, Pepperdine University, California, USA. Advogada inscrita na OAB/RS sob n. 104.359. Mediadora de Conflitos, com formação em Mediação pela CLIP de Porto Alegre/RS. Alumni da Acton Institute, Michigan, USA. Co-autora dos livros “Conversas em Família” edições 2021 e 2020 publicados pela Universidade PUC-RS, e do livro “Paradigmas da Sociedade Contemporânea: Reflexos das Pandemias” publicado pela Universidade UPF/RS. Vice-Líder do Grupo de Estudos Constitucionais e Legislativos (GECL) do IBDR.
AUGUSTO CÉSAR ROCHA VENTURA
Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB (2012). MBA em Direito da Economia e da Empresa pela FGV (2008). Proficiente Investigador em Direito Público (Financeiro e Tributário) pela Universidade de Extremadura (2003). Especialista em Política e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG /UEG. Advogado. Sócio do escritório Gonçalves e Ventura Advogados Associados e professor concursado da Universidade Estadual de Goiás, lecionando Direito Tributário e Direito Empresarial.
FRANCISCO DE ASSIS RAZZO
Mestre em Filosofia pela PUC/SP. Pesquisador da obra de William James. Graduado em Filosofia pela Faculdade de São Bento SP em 2007, com o projeto de conclusão de curso em Plotino. Tem interesses nas áreas de Filosofia Política, Ética Filosófica, Bioética. Possui dois livros publicados pela Editora Record: A IMAGINAÇÃO TOTALITÁRIA (2016) e CONTRA O ABORTO (2017) , Atualmente é professor no Colégio Presbiteriano Mackenzie.
JOSÉ DO CARMO VEIGA DE OLIVEIRA
Possui Doutorado em Direito Político e Econômico, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2014); Mestrado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004); Especialização em Direito Público, pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, de Governador Valadares - MG (1994); Especialização em Direito Público, pela Faculdade de Direito de Teófilo Otoni (1988); graduação em Direito, pela Faculdade de Direito de Teófilo Otoni (1985) e curso-técnico-profissionalizante pela Escola Nossa Senhora das Graças (1979). Atualmente é Professor Assistente IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito há 40 anos, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil.
NATAMMY LUANA DE AGUIAR BONISSONI
Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI em dupla diplomação com o Dottorato di Ricerca in Scienze Giuridiche da Università Degli Studi di Perugia, Itália. Mestre em Ciência Jurídica pelo Programa de Pós Graduação Stricto Sensu da UNIVALI. Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em parceria com o Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra e Regent’s Park College da Universidade de Oxford. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Professora do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI.
ROGÉRIO GANDRA MARTINS
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) (1991), Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo e do Conselho Seccional da OAB-SP, membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO-SP e da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Atua especialmente nas áreas de consultivo/contencioso tributário, empresarial, arbitragem e direito desportivo.
VALMIR NASCIMENTO MILOMEM SANTOS
Possui graduação em Teologia pela Escola Superior de Teologia (2012) e graduação em Direito pela Universidade de Cuiabá (2003). Atualmente é analista judiciário - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, Professor - Faculdades Evangélicas Integradas Cantares de Salomão. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: cosmovisão, teologia, direito eleitoral, apologética e pós-modernidade.
JONAS MOREIRA MADUREIRA
Possui graduação e mestrado em filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É doutor em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) com estágio sanduíche no Thomas-Institut da Universität zu Köln (Alemanha). Tem experiência na área de Filosofia com ênfase em Epistemologia e Teoria da Cosmovisão. Atualmente, tem pesquisado sobre as origens filosóficas do conceito de "cosmovisão" e seu impacto tanto na filosofia como em outras disciplinas como teologia, psicologia, história, ciências sociais, arte e cultura. É professor pesquisador da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) e professor adjunto no programa de pós-graduação do Puritan Reformed Theological Seminary (PRTS).
GUILHERME VILELA RIBEIRO DE CARVALHO
Formado pela Escola Superior de Teologia do Mackenzie, mestre em Teologia pela Faculdade Teológica Batista de São Paulo, e mestre em Ciências da Religião pela Universidade Metodista de São Paulo. Professor de teologia por vários anos, trabalha com divulgação e formação em teologia pública. Atualmente é pastor da Igreja Esperança em Belo Horizonte, diretor de L’Abri Fellowship Brasil e diretor de conteúdo do projeto Cristãos na Ciência. É Diretor para promoção e educação dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
GUSTAVO ADOLFO PEDROSA DALTRO SANTOS | DIRETOR (EDITOR-CHEFE) DA REVISTA DIGNITAS
Doutorado em Teoria Política pela Catholic University of America, mestrado em Antropologia Social e Bacharelado em Ciências Sociais pela Unicamp. É conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito e Religião. Foi Vice-Diretor Presidente e Gerente de Programas na Oficina Municipal - SP, guest scholar (pesquisador convidado) no Kellogg Institute for International Studies da Universidade de Notre Dame, South Bend, IN e coordenador de projetos na área de formação política para a Fundação Konrad Adenauer no Brasil. Pesquisa e leciona nas áreas de Ciência Política e Antropologia Social, atuando principalmente nos seguintes temas: pensamento político moderno e contemporâneo, pensamento politico cristão medieval e moderno, política e religião, cultura e política. Na área das políticas públicas, tem experiência de formação de gestores e líderes políticos com foco em políticas públicas de Educação, Elaboração de Projetos e Cooperação Interfederativa.Tradutor de obras e artigos de Russel Kirk e revisor técnico de traduções de obras de Eric Voegelin, publicadas pela É Realizações Editorial.
CARLOS HASSEL MENDES DA SILVA
Reitor da UniEVANGÉLICA. Formado pela Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília UnB/DF – 1975; Pós-Graduação lato sensu em Administração Hospitalar (Centro Universitário São Camilo - 1998/99); Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Ciências da Educação Superior (Universidade de Havana/Universidade Estadual de Goiás - 2000/03); Título de Mestre em Educação declarado revalidado pela Universidade Católica de Goiás em 19/04/2006. Dentre suas áreas atuação, destacam-se: Prefeito Municipal de Ceres-GO, no período de 1982/88; Presidente da Associação Sampatriciense de Municípios (mandados consecutivos), no período de 1984/86; Presidente da Comissão Institucional Municipal de Saúde de Ceres-GO, no período de 1986/88; Presidente do Diretório Municipal do PMDB de Ceres-GO, no período de 1989/91; Presidente da Convenção Batista Goiana, no período de 1990/91; Deputado Estadual pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, por Goiás, de 1991/94; Diretor Clínico do Hospital Memorial do Centenário de Goiás, no período de 1992/1994; Secretário Geral da Associação Educativa Evangélica de Anápolis, no período de 1994/96; Membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA - no período de 01/01 à 17/04/95; Membro do Conselho do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - F.C.O. no período de 1995/97; Diretor-Geral das Faculdades Integradas da Associação Educativa Evangélica - FAEE 1999/2001; Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE/FAEE - 1999/2001; Presidente da Comissão Permanente de Seleção - COMSEL/FAEE - 1999/2001; Secretário da Integração e Desenvolvimento Social do Município de Anápolis - 2002/2003.
DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO
Desembargador na 4a. Câmara Cível no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Diretor da Escola Judicial de Goiás - EJUG.
PAULO HENRIQUE CREMONEZE
Advogado com atuação em Direito do Seguro e Direito dos Transportes, sócio do escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, mestre em Direito Internacional Privado pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito do Seguro pela Universidade de Salamanca (Espanha), acadêmico da ANSP - Academia Nacional de Seguros e Previdência, diretor jurídico do CIST - Clube Internacional de Seguro de Transporte, membro efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, autor de livros jurídicos e patrono do Tribunal Eclesiástico da Diocese de Santos.
EDUARDO LINS DE AZEVEDO
Advogado, Administrador, e Professor Universitário, atualmente Superintendente de Suprimentos do Instituto Presbiteriano Mackenzie - SP, antes dessa posição ocupou o cargo de Diretor Jurídico e Financeiro do Centenário Colégio Agnes em Recife, bem como a função de Professor e Coordenador Universitário. Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Autónoma de Lisboa. Possui Pós - Doutorado em Direito pela Universitá Degli Studi de Messina na Itália - Pós - Graduado em Direito Empresarial; D. Tributário e D. Trabalhista. Possui Master of Business Administration (MBA) em Gestão Financeira (UCAM) e Gestão Educacional pela Universidade de São Paulo - USP. Ex - Professor e Coordenador Acadêmico na Universidade Mackenzie com experiência como Professor na Graduação do Grupo Ser Educacional (Uninassau - PE) e do Instituto Federal de Pernambuco - IFPE. É Oficial da reserva do Quadro de Administração do Exército Brasileiro, onde foi Gestor Financeiro, Gestor de Aquisições, Licitações e Contratos bem como Assessor Jurídico.
GABRIEL ALMEIDA | COORDENADOR DA COMISSÃO DE LITIGATION E VICE-DIRETOR TÉCNICO DO GECL
Advogado inscrito na OAB/RN nº 17.120; sócio do escritório de advocacia Gabriel Almeida Advogados, inscrito na OAB/RN nº 1273. Atuação com ênfase na área do Direito Militar. Demais áreas: Direito Civil (Direitos Reais, Família e Sucessões) e Direito Religioso. Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte. Pós-graduando em Direito Militar pela Escola Mineira de Direito. É professor das disciplinas de Fundamentos Jurídicos da Atividade Policial e Direito Penal Militar na Academia da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte e no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar - CFAPM/RN, nas seguintes formações: Curso de Formação de Oficiais - Ciências Policiais e Segurança Pública; Estágio de Adaptação dos Oficiais de Apoio; Curso de Formação de Praças; Curso de Formação de Sargentos; Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos. É Vice-Diretor Técnico do IBDR e Coordenador da Comissão de Litigation do GECL.